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O Brasil finalmente se encaminha para o início da vacinação contra a covid-19 e o primeiro passo para garantir a imunização dos brasileiros pode ser dado neste domingo (17/1). Às 10h, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reúne para definir se aprova ou não os pedidos para uso emergencial de vacinas feitos pelo Instituto Butantan e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Os cinco diretores da Anvisa participam da reunião e votarão contra ou a favor da aprovação do uso emergencial. A decisão é feita por maioria simples, ou seja, de cinco diretores, três votos a favor ou contra definem o resultado.
Vale lembrar que dois pedidos estão sendo avaliados pela agência e eles são independentes. Por isso, os dados técnicos serão apresentados de forma separada. A primeira apresentação abordará a solicitação feita pelo Instituto Butantan, referente às 6 milhões de doses da CoronaVac importadas da China, que já estão no Brasil.
Já a segunda exposição é referente a solicitação feita pela Fiocruz e visa aprovar o uso emergencial de duas milhões de doses da vacina produzida pela Universidade de Oxford e da AstraZeneca, que serão importadas da Índia. O voo que buscaria os imunizantes na cidade indiana Mumbai foi adiado e ainda não tem data definida para acontecer.
A reunião começa com a apresentação das análises técnicas de cada uma das vacinas. Três temas serão abordados por diferentes áreas técnicas. A área de medicamentos falará sobre os estudos clínicos, eficácia e segurança da vacina. A área de certificação de Boas Práticas de Fabricação abordará as condições dos locais de fabricação do imunizante. A área de monitoramento de eventos adversos falará sobre a investigação de reações à vacina.
Após as apresentações, a diretora relatora dos pedidos, Meiruze Freitas, lê o voto e os outros diretores se posicionam e votam um por um, concordando ou não com o voto da relatora.
A decisão do uso emergencial passa a valer assim que houve comunicação oficial com o laboratório. Não há necessidade de publicação no Diário Oficial da União
Quem são os diretores que votarão?
Ao todo, cinco diretores votarão para decidir se aprovam ou não o uso emergencial da vacina. Todos eles são integrantes da Diretoria Colegiada da agência, ou seja, são brasileiros, indicados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ao cargo e nomeados por ele após sabatina do Senado.
A diretora relatora dos dois pedidos avaliados no domingo é a farmacêutica e servidora de carreira da Anvisa Meiruze Freitas. Servidora da agência reguladora desde 2007, Meiruze assumiu em dezembro o comando da área que trata do registro de vacinas. Em recente entrevista recente, Meiruze declarou que “não tem lógica pensar que a Anvisa é contra a vacina”.
Já a médica e bacharel em direito Cristiane Jourdan assumiu a terceira diretoria da Anvisa em novembro de 2020. Foi diretora geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no Rio de Janeiro, e antes de integrar a diretoria colegiada da agência reguladora atuava como chefe da equipe e médica emergencista no Hospital Municipal Evandro Freire, também no Rio.
O diretor substituto da quarta diretoria é o servidor da Anvisa Romison Rodrigues. Formado em ciências econômicas pela Universidade Estadual de Goiás (2000), Romison ingressou no serviço público em 2005 por meio de aprovação em concurso público realizado pela Anvisa para o cargo de analista administrativo.
Já quem comanda a quinta diretoria da Anvisa é servidor de carreira da Câmara dos Deputados Alex Campos. Graduado em Direito, Alex foi chefe de Gabinete do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em 2019.