Governadores aumentam pressão e cobram recursos do governo federal
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Governadores dos sete estados do Sul e do Sudeste se uniram para reivindicar “aportes emergenciais” da União, como forma de compensar a queda de arrecadação provocada pelo avanço do coronavírus. Em uma carta para o governo federal, divulgada no início da tarde de quinta-feira, eles dizem que a pandemia afetou a atividade econômica de forma “dramática” e que, já este mês, a redução no recolhimento do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) impactará gravemente as regiões. Algumas horas depois, o ministro da Casa Civil, Braga Netto, anunciou que o presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória que libera R$ 16 bilhões a estados e municípios de todo o país.
“A medida visa ao enfrentamento da situação de emergência decorrente do coronavírus, e possibilitará que estados, Distrito Federal e municípios que recebem parcelas do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios não sejam prejudicados por eventuais perdas de arrecadação do governo federal, garantindo, nos meses de março a junho do exercício de 2020, o mesmo patamar nominal de recursos disponibilizados em igual período do ano anterior”, afirma o ministro da Economia, Paulo Guedes, na justificativa da medida provisória.