Muita coisa está mudando desde que a pandemia do Covid-19 chegou ao Brasil, não só no comportamento do cidadão, mas também na desburocratização do Estado.
Muitas operações foram simplificadas para que a população tivesse mais serviços digitais, evitando o atendimento presencial e que, de fato, o país não parasse diante da necessidade de isolamento.
Os pequenos negócios também estão sendo beneficiados de várias maneiras com este “novo normal”. Um exemplo é a abertura de novas empresas que ganhou agilidade nos últimos meses.
Diante da necessidade de acelerar a criação de vagas de emprego e combater os reflexos da crise econômica, o Estado se viu pressionado a acelerar a desburocratização no processo de análise da viabilidade e de registro das empresas, e reduziu o prazo médio de 93 para 71 horas até que o empresário possa ter em mãos o seu CNPJ, segundo dados do Painel Mapa de Empresas do Governo Federal.
Os benefícios mais recentes foram publicados pelo Ministério da Economia no último dia 12, com a alteração de 3 resoluções vigentes.
Os Microempreendedores Individuais agora estão livres da obrigação de tirar licenças e alvarás para funcionamento, e determinadas atividades do MEI foram retiradas do conceito de alto risco.
Outra medida que veio facilitar a formalização de novos negócios em todo o país foi a possibilidade de entes federais, estaduais e municipais dispensarem os MEI’s de exigências especiais para o início das atividades, bastando anuir com a assinatura de um termo de responsabilidade que pode ser encontrado no Portal do Empreendedor, acessado pela internet.
No Tocantins, os resultados da desburocratização já são perceptíveis, tanto no prazo médio de abertura, como também no aumento da formalização de novos negócios.
Em junho, a abertura de novas empresas cresceu 28,5% comparado a abril, e para ter o CNPJ em mãos o empreendedor esperou em média 3 dias e 6 horas.
Vale destacar que em Palmas, os novos empreendedores estão gastando em média, apenas 2 dias para abrir a empresa, uma excepcional evolução, visto que no mês de abril esse prazo era de quase 4 dias.