Vereador Eudes Assis lidera debate sobre mudanças no uso e ocupação do solo de Palmas

O vereador Eudes Assis (PSDB) tem se destacado por seu comprometimento com o desenvolvimento econômico de Palmas desde o início de seu mandato.

Na manhã desta quarta-feira (7) ele recebeu em visita à Câmara Municipal o presidente da Associação dos Distribuidores e Atacadistas do Tocantins (ADAT), Henrique Nesello, para discutir questões fundamentais para o setor empresarial da região.

A ADAT, representando as empresas do ramo de distribuição e atacado, apresentou mais uma vez ao vereador uma demanda crucial para o crescimento desses empreendimentos na cidade: a alteração da taxa de ocupação de imóveis industriais prevista no Plano Diretor de Palmas.

Segundo o ofício n° 002/2024/ADAT-TO, enviado ao gabinete do vereador Assis, a maioria das empresas enfrenta obstáculos para expandir suas estruturas físicas devido à taxa de ocupação presente em suas certidões de uso do solo, estipulada em apenas 50%. A proposta da ADAT é equiparar essa taxa a 80%, possibilitando o crescimento e a modernização das empresas estabelecidas na cidade.
O debate sobre essa pauta vem sendo conduzido desde o início de 2023, envolvendo não apenas a ADAT, mas também outras entidades empresariais. Em agosto do mesmo ano, uma audiência pública foi realizada, contando com a participação do vereador Eudes Assis e representantes do setor, para apresentar as necessidades de alteração do uso de solo e discutir estratégias para o desenvolvimento econômico local.

Diante desse cenário, o vereador Eudes Assis se comprometeu a dar continuidade às discussões e a trabalhar em prol das demandas do setor empresarial. Essa bandeira é de extrema importância para o setor, uma vez que a limitação na ocupação dos lotes funciona como um empecilho para o crescimento físico, e, consequentemente, econômico das empresas. O setor gera milhares de empregos na Capital, e muitas empresas já estão considerando a mudança para outras localidades, a exemplo de Luzimangues, distrito de Porto Nacional, cuja legislação é mais favorável.

O debate conduzido por Eudes Assis já adentrou às portas do Executivo Municipal através de algumas reuniões com as Secretarias afins ao tema, e um denominador comum já tem sido discutido, o qual deve ser apresentado quando da apresentação da proposta de alteração/adequação da lei que rege o uso e ocupação do solo da capital de todos os tocantinenses. A previsão é que a mesma seja apresentada, discutida e aprovada pelos parlamentares ainda esse ano, e quem ganhará com isso é o povo palmense, com mais empregos e geração de renda.