“Tinha medo de perder minha casa. Agora, sou legítima dona”, comemora moradora do Setor Serrinha, após receber título de propriedade urbana em Guaraí

Os moradores do Setor Serrinha, em Guaraí, receberam seus títulos definitivos de propriedade urbana na manhã desta sexta-feira (18/12). Agora, como legítimos proprietários, eles não escondiam a alegria durante a solenidade, que ocorreu em uma igreja no local.

“Eu tinha medo de perder minha casa. Agora, sou dona legítima, posso fazer ampliação e reforma da minha residência. Podemos receber infraestrutura,”, disse Vininha Batista de Sousa, 59 anos.

O projeto é um acordo de cooperação de regularização fundiária entre o Tribunal de Justiça, por meio da Corregedoria Geral do Estado do Tocantins, com a Prefeitura de Guaraí. O intuito é de prevenir conflitos fundiários não judicializados e promover a regularização urbanas em todo o município.

Para muitos moradores, é um sonho se tornando realidade, outros falavam em renovação das esperanças pela chegada de infraestrutura. Com os títulos em mãos, alguns moradores chegaram a comparar como “um presente de natal”.

A moradora Leiliane Alves da Silva, 22 anos, acredita que os títulos dos imóveis vão promover valorização das casas e do setor. “Agora, com os documentos em mãos, temos esperança de melhorias para nossa comunidade. Agradeço a prefeita Lires Ferneda, por ter lutado e conquistado isso por nós”.

Tribunal de Justiça

Representando o presidente do TJTO, Helvécio de Brito Maia Neto, a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe explicou sobre o Núcleo de Regularização Fundiária e sua importância. “Visa uma redução dos conflitos sociais pela disputa de posses de terrenos, além de garantir a segurança jurídica para o cidadão que recebe seu título. Com a regularização fundiária, todos saem ganhando, cidadãos, municípios, Tribunal de Justiça e estado”.

Plano de Governo

A prefeita Lires Ferneda agradeceu a parceria com o TJTO, e destacou que a regularização fundiária urbana de Guaraí era uma das metas do seu plano de governo. “Iniciamos toda a sistematização do projeto, desde o início do nosso governo e, hoje, se concretizou. A ilegalidade impedia que a prefeitura fizesse investimentos no setor, como por exemplo, infraestrutura e construção de outros equipamentos públicos. Para nossa gestão, é um momento de muita alegria entregar esses títulos. Estamos promovendo a segurança jurídica de seus imóveis”, disse.

Projetos

Segundo a prefeita Lires Ferneda, a prefeitura já tem projetos de drenagem profunda e pavimentação prontos para receber recursos de infraestrutura no Setor Serrinha. “Planejamos para que a próxima gestão execute essa meta complementar”.

Medidas de prevenção contra o coronavírus

A Prefeitura de Guaraí agradece o apoio do 7º Batalhão da Polícia Militar – Batalhão Guará, em nome do tenente-coronel Autieres Bezerra Pimentel, e os agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), sempre presentes e mantendo a ordem nos eventos oficiais do município, principalmente, em razão da Covid-19, garantindo os protocolos de segurança.  

Transmissão ao vivo

A solenidade de entrega em Guaraí foi transmitida ao vivo pelas redes sociais, graças a uma parceria da Prefeitura de Guaraí com a empresa guaraiense ConnectMais.

Autoridades

Estiveram presentes: a prefeita eleita de Guaraí, Fátima Coelho, que administrará o município pelos próximos quatro anos; o atual vice-prefeito de Guaraí, Donizete Rocha (também vice-prefeito eleito para o próximo pleito); o  corregedor-geral da Justiça, desembargador João Rigo Guimarães; do juiz auxiliar da Presidência e coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), Océlio Nobre da Silva; da chefe de gabinete da Corregedoria, Kênia Cristina de Oliveira. Representando a Câmara Municipal, o vice-presidente, vereador Mikéias Feitosa; além dos vereadores eleitos para o próximo pleito, Marcelo Albino, Rita Lopes e Fábio Santos.