STF dá 30 dias para PF ouvir Bolsonaro no inquérito sobre interferência
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 7, que a Polícia Federal tome o depoimento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no inquérito que apura se ele tentou interferir politicamente na corporação. O prazo dado aos investigadores foi de 30 dias.
A decisão foi tomada depois que o presidente se antecipou ao julgamento no STF sobre a modalidade do interrogatório e comunicou que se apresentará pessoalmente diante dos investigadores. Ao tribunal, a Advocacia-Geral da União (AGU), que representa os interesses do Planalto, disse que a mudança de posição teve como motivação a ‘plena colaboração’ com as apurações.
Como mostrou o Estadão, a tendência entre os ministros era obrigar o presidente a responder presencialmente aos questionamentos. A matéria ficou quase um ano parada na Corte e, após a manifestação da AGU, foi para gaveta sem um posicionamento do tribunal. O entendimento poderia ser aplicado em outros inquéritos em que o presidente é investigado e deve ser chamado a depor – pelo vazamento de dados de um inquérito sigiloso da PF sobre a invasão de hakers ao sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); pela transmissão ao vivo na qual prometia apresentar provas de fraudes nas urnas eletrônicas; e por possível prevaricação ao ser comunicado de supostas irregularidades no processo de aquisição da vacina Covaxin pelo Ministério da Saúde.
Diante do recuo do Planalto na tarde de ontem, minutos antes do julgamento, Moraes pediu que o processo fosse retirado da pauta de julgamentos. Ao examinar a manifestação da AGU, o ministro concluiu que a análise do caso pelo tribunal ficou ‘prejudicada’.
O depoimento de Bolsonaro é uma das últimas pendências para a conclusão da investigação aberta a partir de informações prestadas pelo ex-ministro da Justiça Sérgio Moro ao deixar o governo, em abril do ano passado. O ex-juiz da Lava Jato levantou suspeitas sobre uma suposta tentativa do presidente de substituir encarregados por postos de comando na Polícia Federal em uma tentativa de blindar familiares e aliados de apurações.