Sistema Penitenciário continua com Operação Lockdown e seleciona novas unidades para receber presos durante a pandemia
Operação Lockdown promovida pela Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) que tem o objetivo de evitar a proliferação do novo coronavírus nos estabelecimentos penais do Estado do Tocantins, a partir da limitação do recebimento de novos presos em algumas unidades prisionais, inicia sua segunda etapa selecionando novas unidades para receber presos durante a Pandemia da Covid-19.
O primeiro momento da Operação se concentrou em definir quais unidades estariam aptas a receber novos presos entre as 38 cadeias e casas penais, preservando a saúde dos já custodiados e atendendo a necessidade de período de quarentena aos ingressos no sistema. Diante disso, foram delimitadas 13 unidades prisionais, sendo elas: Augustinópolis, Guaraí, Ananás, Araguacema, Babaçulândia, Pedro Afonso, Palmas, Paraíso, Lajeado, Arraias, Dianópolis, Gurupi e Talismã.
Segunda etapa
Na segunda etapa, a Cadeia Pública de Augustinópolis deixará de receber novos presos, mas os outros 12 estabelecimentos penais mencionados continuam recebendo. O superintendente diz que mais cinco unidades prisionais foram selecionadas para receber ingressos no sistema são elas: Tocantinópolis, Araguatins, Miracema, Colinas, Porto Nacional e a Unidade de Segurança Máxima de Cariri para receber apenas os casos positivos para Covid-19.
“Essa limitação de unidades para receber novos presos foi fruto do planejamento da Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional seguindo orientação do Núcleo de Contenção do Covid-19 do Sistema Penal respeitando a regionalização operacional e administrativa, ofertando o ingresso de presos em cadeias ou casas prisionais nas cinco regiões estratégicas conforme orientações do Plano Estadual de Segurança Pública (PESSE)”, explicou superintendente de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional da Seciju, Orleanes Souza.
Ingressos
O superintendente conta que durante a primeira etapa da Operação Lockdown, as 13 unidades selecionadas receberam ao todo 151 novos presos. “O Núcleo de Custódia e Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPP Palmas) foi o que mais recebeu ingressos no sistema, totalizando 56 entradas, seguido pela Cadeia Pública de Ananás, com 26, e a Casa de Prisão Provisória de Gurupi (CPP de Gurupi), com 22”, exemplificou.
Translado
Orleanes explica que a Casa de Prisão Provisória de Araguaína (CPP de Araguaína) continua sem receber novos presos, diante disso as pessoas presas pela Delegacia de Araguaína serão encaminhados para a Cadeia Pública de Ananás; e os presos da Delegacia de Augustinópolis, serão custodiados na Cadeia Pública de Araguatins, devido a Cadeia de Augustinópolis, nesta fase da operação, não receber ingressos. O translado desses presos será de responsabilidade do Sistema Penal.