Em setembro de 2025, o Senado Federal pagará R$ 173.649,42 a quatro servidores concursados para desempenhar uma função peculiar: atuar como secretários de comissões que existem apenas no papel, pois ainda não foram instaladas neste ano.
Os colegiados não realizaram nenhuma reunião em 2025, tampouco votaram projetos, mas mesmo assim geram um custo mensal de quase R$ 200 mil em salários.
Além disso, dois desses quatro servidores estão no “regime especial de frequência” do Senado — ou seja, não precisam registrar presença na Casa por meio de ponto eletrônico.
Os servidores estão lotados nas comissões de Comunicação e Direito Digital e de Defesa da Democracia, criadas em junho de 2023, ainda durante a gestão do então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Na mesma ocasião, também foi criada a Comissão de Esporte, que foi efetivamente instalada e entrou em funcionamento. O relator do projeto de criação das comissões foi o senador Eduardo Gomes (PL-TO).
Quem são os servidores e quanto ganham
Na Comissão de Comunicação e Direito Digital, atuam os servidores Matheus Soares Torres Costa, como secretário, e Jefferson Damascena, como assistente técnico.
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Matheus recebe R$ 6,8 mil adicionais por exercer função comissionada. Em setembro, sua remuneração bruta foi de R$ 46,4 mil.
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Jefferson recebe R$ 3 mil adicionais e teve remuneração bruta de R$ 40,9 mil no mesmo mês.
Na Comissão de Defesa da Democracia, estão lotados Felipe Costa Geraldes, como secretário, e Maria Hollanda, como assistente.
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Felipe recebeu R$ 41,1 mil brutos em setembro.
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Maria Hollanda, servidora do Senado desde 1982, recebeu R$ 45 mil no mesmo mês.
Felipe Costa Geraldes e Matheus Soares Torres Costa estão dispensados do registro de ponto eletrônico, devido ao regime especial de frequência.
“Atuação envolve questões técnicas”, diz servidor
Jefferson Damascena confirmou que trabalha na Comissão de Comunicação e Direito Digital. Segundo ele, embora a comissão não esteja instalada, sua atuação continua.
“De fato, a comissão não está instalada, mas essa não instalação decorre de uma decisão política do presidente do Senado. Todavia, a qualquer momento a comissão pode ser reativada, com a indicação do novo presidente e dos membros, e voltar a funcionar”, explicou.
“Por isso, a estrutura administrativa precisa existir. Se a comissão voltar a funcionar, temos que ter à disposição não só o material físico, mas também o humano”, completou.
Damascena ainda afirmou que o trabalho não se limita à realização de reuniões:
“Temos matérias que estão sob responsabilidade da comissão”, disse.
O papel dos relatores e a responsabilidade técnica
A tramitação dos projetos nas comissões é conduzida pelos relatores designados para cada texto. São eles que solicitam pareceres técnicos às consultorias legislativas do Senado ou da Câmara, conforme o caso.
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