Sebrae e Incra entregam títulos definitivos no Assentamento Remansinho
No último sábado, 16, os produtores rurais do assentamento Remansinho, em Tupiratins, distante cerca de 280 quilômetros de Palmas, receberam os títulos definitivos de suas terras. A cerimônia de entrega do documento contou com a presença da diretora do Sebrae, Eliana Castro; da superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Incra/TO, Eleusa Maria Gutemberg; da prefeita Filomena Coelho e demais autoridades municipais.
O assentamento conta com 220 propriedades rurais, aptas para serem tituladas após o Sebrae realizar o georreferenciamento, por meio do Programa Sebraetec. Foram entregues 80 títulos e outros 40 serão emitidos nos próximos dias em parceria com o Incra.
“No Tocantins, o Sebrae já auxiliou mais de 1850 produtores rurais, com a obtenção do título definitivo de suas terras. Com a emissão do documento, os produtores terão acesso ao crédito rural de forma facilitada, o que proporcionará mais investimentos na propriedade e, consequentemente, maior produtividade e rentabilidade do negócio”, enfatizou a diretora do Sebrae, Eliana Castro.
De acordo com a superintendente regional do Incra/TO, Eleusa Maria Gutemberg, com os títulos definitivos os assentados podem buscar outras formas de financiamento e desenvolvimento dos seus lotes. “Titulação não é só a entrega do documento, é também uma etapa importante da política de reforma agrária, na qual se conclui um longo caminho percorrido pelas famílias e se abrem novas oportunidades. Traz segurança jurídica, uma vez que não terão apenas a posse, mas também o domínio daquele imóvel rural. Dia de entrega de títulos é dia de festa”, afirma. (Com informações do Incra)
A prefeita Filomena Coelho agradece a parceria de sucesso com o Incra e o Sebrae e ressalta que “esse processo está em fase inicial de consolidação, sendo essa entrega a primeira etapa do trabalho de titulação da área”.