Saídas para a crise: a era do controle de gastos está perto do fim?
Depois de ficar por um tempo fora dos holofotes na crise pandêmica do coronavírus, preocupado em desalinhar as estratégias do governo, o ministro da economia, Paulo Guedes, reapareceu no final de março em uma live de uma corretora de investimentos e disse a seguinte frase: “Nós fomos atingidos por um meteoro. O que aconteceu é um meteoro. Mas nós sabemos sair da formação. Vamos combater o meteoro.”
Sobre o combate, Guedes afirmou, na ocasião, que “quando você coloca tudo isso junto [todas as medidas do governo], já passou de R$ 750 bilhões. Está subindo. Já estamos em 4,8% do PIB. Vai ser realmente um déficit primário extraordinário [gasto público maior que a arrecadação]”. Somando os recursos disponibilizados pelos bancos estatais (Caixa, BB e BNDES), o impacto das medidas já chega a R$ 867 bilhões.
Ataque no campo tributário
Pesquisadores do Núcleo de Tributação do Centro de Regulação e Democracia do Insper fizeram um levantamento, divulgado no dia 30 de março, apontando a adoção de 166 medidas tributárias por 43 países para combater os efeitos do novo coronavírus na economia. Eles concordam que há algo de extraordinário nas medidas. Só que consideram a ação do governo brasileiro “tímida” no campo tributário, quando feita a comparação com outros países.
Segundo o levantamento, a maioria dos países tem seguido a indicação da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de postergar o prazo de pagamento de tributos, sobretudo quando eles incidem sobre renda e consumo, com efeito direto sobre as pessoas e empresas. Até agora, o governo prorrogou o pagamento de tributos como o Simples Nacional, adiou o FGTS dos trabalhadores, reduziu a contribuição obrigatória do Sistema S e o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) das operações de crédito, entre outras medidas (veja mais abaixo).
Perdão de dívidas
No exterior, a onda de austeridade (o rigor no controle de gastos públicos) que tomou conta do mundo desenvolvido na última década parece ter tomado uma nova forma, que passou a ser chamada de “orçamentos de guerra”. O Peterson Institute for International Economics, gabinete estratégico com base em Washington, tem pautado para o G20 uma interrupção no pagamento das dívidas dos países mais afetados.
O economista Rupert Harrison, uma vez líder do programa de corte de gastos conduzido no Tesouro britânico, anunciou sua opinião sobre a crise. “Nós vamos ter que pensar criativamente sobre o perdão de dívidas”, disse em um tweet, se referindo ao trabalho do Treasury da rainha.