A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por volta das 17h55, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista.
O julgamento será retomado nesta quarta-feira (3), a partir das 9h, quando serão ouvidas as sustentações dos advogados de Bolsonaro; do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno; do ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira; e do general Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022.
Quem são os réus?
-
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
-
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
-
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
-
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
-
Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
-
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
-
Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022;
-
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Primeiro dia
Pela manhã, o relator, ministro Alexandre de Moraes, leu o relatório da ação penal, documento que contém o resumo de todas as etapas percorridas no processo, desde as investigações até a apresentação das alegações finais, última fase antes do julgamento.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação de Bolsonaro e dos demais acusados.
Foram destinadas oito sessões para análise do caso, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
A votação que vai condenar ou absolver os réus deve começar somente nas próximas sessões. As penas podem passar de 30 anos de prisão.
Sustentações
Após intervalo para o almoço, os ministros começaram a ouvir as sustentações dos advogados dos oito réus.
A primeira a falar foi a defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. O advogado defendeu a manutenção do acordo de delação premiada e negou que o militar tenha sido coagido pelo ministro Alexandre de Moraes e por integrantes da Polícia Federal a delatar.
Em seguida, o advogado do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, negou que tenha sido determinado o monitoramento ilegal de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de desafetos políticos do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o advogado Paulo Renato Cintra, Ramagem apenas “compilava pensamentos do presidente da República”.
A defesa do almirante Almir Garnier negou, nesta terça-feira (2), que o militar tenha colocado as tropas à disposição da tentativa de golpe de Estado para reverter o resultado das eleições de 2022.
Última a se manifestar neste primeiro dia de julgamento, a defesa do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, classificou a chamada minuta do golpe, encontrada pela Polícia Federal (PF), como “minuta do Google”.
Crimes
Os réus respondem no Supremo pelos crimes de:
-
Organização criminosa armada;
-
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
-
Golpe de Estado;
-
Dano qualificado pela violência e grave ameaça;
-
Deterioração de patrimônio tombado.
A exceção é o caso do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, que atualmente é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A possibilidade de suspensão está prevista na Constituição.