Reforma ministerial no governo Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro decidiu ontem (20.jul.2021) à tarde fazer as seguintes mudanças:

• Casa Civil – entra o senador Ciro Nogueira (PP-PI), no lugar do general Luiz Eduardo Ramos;
• Secretaria Geral da Presidência – entra o general Ramos no lugar de Onyx Lorenzoni;
• Ministério do Emprego e da Previdência Social – pasta será criada (desmembrada da Economia) e entregue a Onyx.

Com essa decisão, Bolsonaro finalmente coloca na Casa Civil, 2 anos e meio depois de tomar posse, um político. Ciro Nogueira é visto como um dos mais fieis senadores ao Palácio do Planalto. Sua principal função será dar uma feição de mais articulação com o Congresso do que propriamente comandar os ministérios.

A Câmara dos Deputados está atendida hoje com várias posições dentro do governo e com a boa relação entre Bolsonaro e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Já no Senado, apesar do entendimento entre Bolsonaro e o presidente da Casa Alta, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), há pouca interlocução geral –e a CPI da Covid é um dos exemplos mais marcantes, sempre beligerante contra o Planalto. A ida de Ciro Nogueira para a Casa Civil visa a tentar resolver esse problema.

Bolsonaro ouviu essas sugestões tanto de políticos do Centrão –grupo do qual Ciro Nogueira é um dos expoentes– como de Fábio Faria, ministro das Comunicações e um dos mais ativos articuladores políticos do presidente. Contou na decisão de Bolsonaro o juízo do presidente da Câmara, Arthur Lira, que há muito tempo criticava tanto a atuação de Ramos como de Onyx.

Ontem à tarde, a decisão foi tomada num encontro com Bolsonaro do qual participaram, de maneira às vezes alternada, Fábio Faria, Onyx Lorenzoni, Luiz Eduardo Ramos, Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) e Paulo Guedes (Economia). Atuou também ativamente no processo José Vicente Santini, que é secretário-executivo da Secretaria Geral da Presidência da República.

Primeiro, Bolsonaro acertou tudo com Fábio Faria, Onyx, Tarcísio e Ciro Nogueira. Em seguida, comunicou sua decisão a Paulo Guedes, que teve de ceder uma parte de seu ministério e concordou plenamente.

O nome da nova pasta será Ministério do Emprego e da Previdência Social para dar ênfase justamente à criação de vagas de trabalho. No passado, o nome era Ministério do Trabalho –e agora a expressão foi trocada.

Devem ser abrigados nesse ministério criado para Onyx Lorenzoni (que é deputado federal eleito pelo DEM do Rio Grande do Sul) os programas de criação de primeiro emprego com o governo bancando até metade do salário-mínimo para essas vagas. A ideia é tentar dar assistência ao que Paulo Guedes chama de “invisíveis” da economia, um grupo perto de 38 milhões de brasileiros que não trabalham ou atuam em total informalidade.

Também deve ser lançado algo que ainda tem o nome provisório de “alistamento civil voluntário”, para criar vagas de trabalho que serão bancadas com dinheiro do governo e incluir pessoas no mercado, dando qualificação profissional.

DERROTA PARA RAMOS

O maior derrotado dessa reforma ministerial é o general Ramos. Ele ontem estava satisfeito por ter coordenado a liberação de aproximadamente R$ 7 bilhões de recursos que estavam bloqueados para investimento. Agora, esse montante extra poderá ser consumido pelos ministérios até o final de 2021.

Quando tudo já estava decidido, Ramos foi chamado ao gabinete de Bolsonaro e comunicado da decisão. O general não escondeu a insatisfação, dizendo que estava feliz com sua atuação na Casa Civil. O presidente contemporizou e disse que ele, Ramos, seguiria no Planalto e participando de todas as decisões relevantes. “Tu vai ficar comigo. Tu vai para o céu, vai ter tempo para pensar na Secretaria Geral”, disse Bolsonaro.

Amigo há décadas do presidente, Ramos anuiu. Mas depois disse a interlocutores que enxergava o movimento como resultado de uma articulação de José Vicente Santini, a quem classifica como fofoqueiro e fazedor de intrigas internas no Planalto.

Na Casa Civil, Ramos participava diretamente da chamada Junta de Execução Orçamentária (JEO). Há um movimento interno para que ele siga dentro do grupo, para mitigar sua perda de poder pela saída do cargo atual.

MINISTÉRIO PROVISÓRIO

Onyx Lorenzoni e Ciro Nogueira devem disputar cargos na eleição de 2022. Por conta disso, devem ficar em seus cargos apenas até março do ano que vem, prazo limite para se desincompatibilizarem com cargos no Poder Executivo e poderem se lançar candidatos.

Onyx deseja ser candidato ao governo do Rio Grande do Sul. Ciro Nogueira pretende concorrer ao governo do Piauí.