Reedição de programa de proteção ao emprego deve ter custo de R$10 bi
A estimativa do governo é que as despesas com a nova versão do programa de proteção ao emprego formal BEM totalizem cerca de 10 bilhões de reais no ano, disse nesta terça-feria o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco.
Em entrevista à imprensa, Bianco afirmou que a medida deve ser custeada por meio de um crédito extraordinário e, portanto, sem impactar o teto de gastos. O anúncio do programa deve ser feito “o quanto antes”, mas só pode acontecer depois da sanção da lei orçamentária, o que ainda não aconteceu.
“Está demorando um pouco porque temos vários pontos fiscais a serem avaliados”, disse Bianco em entrevista coletiva virtual. “Evidentemente faremos tudo com ampla e irrestrita responsabilidade fiscal.”
O secretário afirmou que a ideia da área técnica é que o BEM seja reeditado exatamente nos mesmos moldes em que vigorou no ano passado. O programa ofereceu uma compensação de renda aos trabalhadores que tenham tido seus contratos de trabalho suspensos provisoriamente ou tenham sofrido redução de jornada e salários.
O programa foi considerado crucial para conter as demissões no mercado de trabalho formal, que fechou 2020 com a criação líquida de vagas.