Programa de redução de jornada e salário deve ser prorrogado até sexta
Diante do agravamento da pandemia e dos apelos dos empreendedores por medidas de socorro neste momento, o governo concordou em reeditar o programa de redução de jornada e salário, criado no ano passado para salvar empregos e ajudar a tirar os negócios do atoleiro.
O presidente Jair Bolsonaro deve assinar uma medida provisória permitindo a prorrogação do benefício. Segundo fontes próximas do governo o programa deve ter duração de quatro meses.
A expectativa é que siga os mesmos moldes do ano passado, com uma complementação do governo em relação à redução de salário do trabalhador, tendo como contrapartida o compromisso da preservação do emprego pela empresa. A suspensão temporária do contrato de trabalho também deverá entrar novamente em cena.
Os empregadores deverão poder realizar cortes de 25%, 50% ou 70% do salário, com redução nas horas trabalhadas. Segundo fontes próximas ao governo, deverão ser utilizados recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para bancar a extensão do benefício neste ano. O governo deve compensar parte da perda salarial do trabalhador, como aconteceu em 2020.