Prefeitura embarga feira que desrespeitava normas estabelecidas pela Prefeitura de Palmas ao combate à Covid-19
Foi embargada na tarde desta quinta-feira, 02, por desobediência ao Decreto Nº 1856/20, de 14 de março, o qual suspende a realização de eventos, visando evitar grandes aglomerações de pessoas, na ASR-SE 85 (812 Sul), uma feira que comercializava produtos, principalmente na área de artigos de moda, calçados, dentre outros. A operação ocorreu após denúncias da comunidade.
Segundo o diretor de fiscalização Urbana da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais, Emerson Parente, o evento acontecia de forma totalmente irregular, descumprindo as normativas atuais da Prefeitura de Palmas em combate ao novo coronavírus (Covid-19). “Após constatarmos o descumprimento do decreto municipal, embargamos o evento e emitimos multa”, disse o diretor.
A gerente de Vigilância Sanitária de Palmas (Visa), Joselita Monteiro, ressaltou que nenhuma autorização de funcionamento e licenciamento sanitário está sendo emitida para realização de eventos. “Em cumprimento ao decreto municipal de combate à Covid-19, todos os alvarás sanitários para realização de eventos estão suspensos”, ressaltou ela.
A secretária de Desenvolvimento Econômico e Emprego (Sedem), Mila Jaber, também ressalta que a gestão está atenta ao funcionamento do comércio em Palmas. “Temos recebido denúncias da população, e estamos atuando na fiscalização, juntamente com as entidades de classe e os fiscais de postura da Capital”, ressaltou a gestora.
Fiscalizações
Conduzidas por fiscais de Obras e Posturas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais, Guarda Metropolitana (GMP), Polícia Militar (PM) e fiscais de trânsito da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu), as operações serão contínuas na Capital.
Atividades irregulares ou aglomerações em estabelecimentos comerciais podem ser denunciadas pelo número 153 ou pela Ouvidoria Municipal pelo telefone 0800-6464-156.