Prefeitura de Palmas firma convênio com projeto Pai Presente do Tribunal de Justiça do Tocantins
A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria de Administração e Modernização (Secad), firmou parceria com o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) no projeto Pai Presente. O convênio firmado, em março deste ano, permite a atuação de três servidores municipais junto à Escrivania de Procedimentos Administrativos, onde exercem funções semelhantes às de oficiais. Nesta quinta-feira, 24, o secretário da Secad, Cleison Nunes, visitou o Fórum de Palmas para acompanhar de perto o trabalho da equipe.
Durante a visita, o secretário foi recebido pela diretora do Fórum da Comarca de Palmas, juíza Flávia Bogo, que agradeceu a parceria, que tem sido fundamental para que o projeto continue avançando. Ela explicou que o projeto desempenha um papel social significativo ao identificar crianças e adolescentes que constam no registro civil apenas com o nome da mãe. “Recebemos dos cartórios as informações de registros incompletos, e, a partir disso, buscamos localizar os pais indicados pelas mães. Também atuamos diretamente com escolas, solicitando aos diretores dados sobre alunos que não têm o nome do pai no registro”, disse.
O titular da Secad expressou a alegria e satisfação em celebrar o convênio para o projeto Pai Presente, e destacou a importância para a promoção da paternidade responsável e o fortalecimento das famílias. “Sinto-me honrado em representar a Prefeitura de Palmas nesta parceria entre o Município e Tribunal de Justiça. Já cedemos três servidores para reforçar esse trabalho e continuamos comprometidos em trabalhar juntos”, disse.
Pai Presente
Criado em 2012 por iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o projeto Pai Presente tem como objetivo principal viabilizar o reconhecimento voluntário de paternidade. A atuação envolve outras entidades, que prestam orientação e apoio às famílias interessadas no processo.
Comentários estão fechados.