Os estabelecimentos que agirem de forma abusiva será autuado pelo Procon Tocantins
Uma farmácia foi notificada em Araguaína nesta quarta-feira, 25, por não apresentar a nota fiscal de máscaras durante ação de fiscalização do Procon Tocantins. Os produtos estavam sendo vendidos acima do valor encontrado em outros estabelecimentos comerciais.
Durante o monitoramento de preços, que está sendo realizado pelo órgão de defesa do consumidor, foi identificado que na Farmácias Bom Preço, localizada Vila Rosário, um modelo de máscara estava sendo vendido com valor superior aos demais estabelecimentos comerciais.
“Em nossa pesquisa, identificamos que este mesmo produto, da mesma marca e modelo, estava sendo vendido em torno de R$6,00 a unidade. Nesta farmácia, a máscara era vendida a R$20,00. Solicitamos a nota fiscal e não foi apresentada”, explica Walter Viana, superintendente do Procon Tocantins.
O art. 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe que o fornecedor de produtos ou serviços realize práticas abusivas que lesam o consumidor. O superintendente do Procon, Walter Viana, explica que é proibido exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva ou elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviço.
“Este momento de calamidade pública devido a pandemia do coronavírus não o fornecedor não deve pensar em lucro. Os estabelecimentos que agirem de forma abusiva será autuado pelo Procon Tocantins”, informa Viana.
Denúncia
O gerente de fiscalização, Magno Silva, orienta o consumidor a denunciar. “Ao perceber qualquer irregularidade, o consumidor deve fazer a denúncia junto ao Procon Tocantins por meio do Disque 151, ou pelo Whats Denúncia no (63) 99216-6840”, afirmou Silva.
Outra autuação
Nessa terça-feira, 24, o Procon Tocantins autuou mais uma farmácia na região Sul de Palmas, na tarde desta terça-feira, 24, por aumento injustificado no preço de máscaras. A denúncia foi realizada por um consumidor que apresentou o cupom fiscal comprovando o aumento abusivo.
O consumidor relatou que no último dia 14, comprou uma máscara na Drogaria Genérica em Taquaralto, no valor de R$4,99. No mesmo dia ao retornar para comprar outra unidade, o produto já estava no valor de R$6.99.