Nos últimos dias, a imprensa tem noticiado uma possível medida do governo que pode impactar diretamente um dos setores mais resilientes da economia brasileira: o agronegócio. Sob a justificativa de conter a inflação e o aumento dos preços dos alimentos, o governo estuda taxar as exportações do setor. No entanto, essa proposta tem gerado forte resistência, especialmente da bancada do agronegócio e do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, que chegou a ameaçar deixar o cargo caso a medida seja implementada.
O agronegócio, mesmo diante das adversidades dos últimos anos, tem sido um dos pilares da economia brasileira, garantindo superávits na balança comercial e mantendo o país como um dos maiores exportadores de commodities do mundo.
A possível taxação das exportações, no entanto, pode colocar em risco esse sucesso, desincentivando investimentos e reduzindo a produção, o que, em última instância, pode levar a um aumento ainda maior dos preços dos alimentos no mercado interno.
A história recente nos oferece um alerta importante. Durante o governo de Cristina Kirchner, na Argentina, medidas semelhantes foram adotadas, com a imposição de taxas e cotas às exportações de carne e grãos. O resultado foi desastroso: desinvestimento no setor, queda na produção, disparada nos preços dos alimentos e uma inflação que chegou a 26,9% ao ano. O Brasil corre o risco de repetir esse erro, caso insista em seguir o mesmo caminho.
É fundamental que o governo reflita sobre as consequências de suas decisões. Em vez de buscar soluções simplistas que podem prejudicar um setor vital da economia.
É preciso adotar medidas mais eficazes, como um ajuste fiscal responsável e a redução de gastos públicos. O agronegócio não pode ser visto como um bode expiatório para problemas que exigem soluções estruturais mais profundas.
A pergunta que fica é: será que o governo está disposto a sacrificar um dos setores que mais contribui para a economia em troca de uma suposta estabilidade de preços que pode não se concretizar? A resposta a essa questão pode definir o futuro não apenas do agronegócio, mas de toda a economia.
É hora de agir com responsabilidade e evitar que o Brasil repita os erros de seus vizinhos.
Hidekazu Souza de Oliveira é advogado especialista em direito agrário e ambiental
@hidekazu.adv
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