Na Tribuna, Tiago Dimas cobra que Estado cumpra lei e reduza ICMS de energia e comunicação; parlamentar questiona se será necessário judicializar
O deputado federal Tiago Dimas (Podemos-TO) cobrou, nesta quarta-feira, 6 de junho, em discurso na Tribuna da Câmara, que o governo do Estado cumpra a lei complementar federal 194/2002 e estenda a redução de ICMS para a energia elétrica e os serviços de comunicação, como determina a norma. Até agora, apenas a parte que se refere aos combustíveis foi cumprida.
“Será que vai ser necessário que a gente tenha que judicializar um tipo de medida como essa? Até quando o governo tampão do Estado do Tocantins vai continuar tentando enganar a população?”, questionou o Tiago Dimas
O parlamentar também criticou a postura do governo ao lembrar que a gestão estadual iniciada ainda em 2018 teve várias oportunidades de baixar esses impostos, melhorando a vida da população, mas jamais tomou qualquer atitude. Agora, obrigado a reduzir a tributação por causa do trabalho do Congresso Nacional e do presidente Jair Bolsonaro (PL), o governo tenta fazer proselitismo político-eleitoral.
“O governo esquece de mencionar que isso só está acontecendo por conta da lei que nós aprovamos aqui e que foi sancionada pelo presidente da República e que o obriga a fazer isso. Infelizmente, o tampão continua a enganar e tem demonstrado ser um governo zero à esquerda que não se preocupa com a população”, finalizou.
Assista o discurso de Tiago Dimas neste link: https://www.instagram.com/p/Cfr-la0FQgL/?hl=pt.