MPTO participa de discussões sobre implantação de Disk Maus-Tratos no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou, na manhã desta sexta, 10, na sede da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), de reunião técnica para discutir os detalhes da implantação do Disk Maus-Tratos. A ação é uma iniciativa do Comitê Estadual de Proteção e Defesa dos Animais do Tocantins – Comitê Pró-Animais e pretende atender animais domésticos, de laboratório e do agro em situação de vulnerabilidade ou sofrendo maus-tratos, como abandono, negligência, agressão física e exploração.
Participaram da reunião o Promotor de Justiça Fábio Lang, representando o Procurador-Geral de Justiça, Abel Andrade Leal, e as analistas ministeriais Maria Izabel Miranda e Ana Flávia Dourado. Também estiveram presentes representantes do poder público estadual e municipal, de ONGs, da área da segurança pública e do Legislativo; protetores independentes, entre outras entidades que integram o comitê.
Atuação
Durante as discussões, o Promotor de Justiça Fábio Lang reforçou a atuação do MPTO na causa animal por meio de ações e iniciativas voltadas à proteção e defesa dos direitos dos animais.
Ele acrescentou que “a composição de uma equipe multidisciplinar capacitada no atendimento inicial e demais fases do serviço é fundamental para agilizar a investigação, fiscalização e punição de casos de maus-tratos”.
Uma rede de colaboração entre as instituições, ONGs e protetores independentes; a realização de campanhas de divulgação e de conscientização também é fundamental para garantir a eficácia do serviço.
Funcionamento
A secretária-executiva do Comitê Pró-Animais, Meriele Oliveira, apresentou um fluxograma detalhando o funcionamento do Disk e coletou sugestões dos participantes. A expectativa é que o serviço entre em funcionamento no primeiro semestre de 2025.
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