Moraes nega recurso de Jair Bolsonaro para ir à posse de Trump

por Redação Última atualização 17 jan, 2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que pedia para que ele reconsiderasse sua primeira decisão, de não autorizar a liberação do passaporte dele ir à posse de Trump, presidente eleito dos Estados Unidos. Moraes manteve a decisão anterior e encaminhou o pedido de Bolsonaro à Procuradoria-Geral da República para análise.

🔛📲 Participe do grupo do Eco News TO no WhatsApp e receba as notícias no celular.

Moraes salientou que o ex-presidente, em entrevista a veículo de imprensa, “cogitou a possibilidade de evadir-se e solicitar asilo político para evitar eventual responsabilização penal no Brasil”. Alegou ainda que Bolsonaro tem se manifestado publicamente de forma favorável à fuga de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 e sua permanência clandestina no exterior, em especial na Argentina.

O que aconteceu:

O ministro Alexandre de Moraes, ao julgar recurso, não autorizou a devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro, tampouco a viagem dele aos Estados Unidos para a posse de Donald Trump.
O ex-presidente havia solicitado a autorização, pois seu passaporte está retido desde fevereiro de 2024, após operação que investiga a tentativa de golpe de Estado em 2022.
A defesa de Bolsonaro alegou que ele recebeu um convite para comparecer à cerimônia.
Moraes, no entanto, seguiu manifestação da PGR, que se posicionou contrária à autorização de viagem.
Bolsonaro recorreu, pediu que Moraes reconsiderasse a decisão. Moraes negou novamente.

A negativa inicial, agora mantida na nova decisão, visa, segundo Moraes, manter a aplicação da lei penal e das decisões judiciais definitivas do STF. “As circunstâncias do fato e condições pessoais do indiciado demonstram a adequação da medida à gravidade dos crimes imputados e sua necessidade para aplicação da lei penal e efetividade da instrução criminal”, concluiu.