Ministro Dino (STF) libera parte das emendas, mas crítica “ápice da balbúrdia” no orçamento

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou sua insatisfação em relação aos argumentos apresentados pela Câmara dos Deputados sobre a liberação de emendas parlamentares. Ele ressaltou que a necessidade de uma investigação pela Polícia Federal (PF) sobre o assunto se torna cada vez mais evidente. Apesar das críticas, Dino decidiu liberar parte dos recursos que estavam bloqueados para evitar prejuízos aos municípios.

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Em decisão deste domingo (29), o ministro do STF permitiu a continuidade da execução de emendas de comissão que já haviam sido empenhadas antes da suspensão dos pagamentos, que totalizavam R$ 4,2 bilhões. Além disso, Dino autorizou o empenho de emendas voltadas para a saúde até o final do ano e a movimentação de recursos até o dia 10 de janeiro, apesar de ter afirmado que o Ministério da Saúde não cumpriu uma ordem que exigia a abertura de contas específicas para cada emenda.

Em decisão deste domingo (29), o ministro do STF permitiu a continuidade da execução de emendas de comissão que já haviam sido empenhadas antes da suspensão dos pagamentos, que totalizavam R$ 4,2 bilhões. Além disso, Dino autorizou o empenho de emendas voltadas para a saúde até o final do ano e a movimentação de recursos até o dia 10 de janeiro, apesar de ter afirmado que o Ministério da Saúde não cumpriu uma ordem que exigia a abertura de contas específicas para cada emenda.

Tudo indica que está liberação parcial foi feita contrária a sua vontade, mas por uma área essencial como a saúde e para não ficar com toda a responsalidade do incidente e desta forma os ânimos podem ficar mais calmos.