Justiça manda Elenil tirar do ar ataque contra a pesquisa eleitoral da Fieto
A Justiça Eleitoral determinou que o candidato a prefeito Elenil da Penha (MDB) retire imediatamente do ar propaganda eleitoral gratuita de bloco veiculada na televisão que ataca e busca denegrir a pesquisa Vetor/Feito (Federação das Indústrias do Tocantins). Na sondagem por votos válidos, Elenil perde por 27 pontos percentuais de desvantagem para Wagner Rodrigues, da coligação A Transformação Continua – 59% x 32%.
A decisão da Justiça, expedida pela juíza Umbelina Lopes Pereira Rodrigues no final da noite desta quinta-feira, 22 de outubro, atendeu pedido da coligação A Transformação Continua.
Na propaganda de Elenil, feita em tom agressivo, os oposicionistas afirmam que “pesquisa falsa não é voto, pesquisa falsa não é liderança, pesquisa falsa não ganha eleição”. No entanto, a pesquisa é devidamente verdadeira, está registrada no TRE-TO (Tribunal Regional Eleitoral) e cumpriu todos os requisitos legais para a sua divulgação por parte da Fieto.
“Acontece que a propaganda atacada contém mensagem, logo no início, referente a uma suposta pesquisa eleitoral, que da forma apresentada, pode ter o condão de desvirtuar a realidade, haja vista não conter informações precisas ou clareza sobre a pesquisa, e sobre eventual julgamento a reconhecendo como falsa, bem como pela forma como foi montada, verificando-se possível violação do art. 45, § 5º da Lei de n. 9.504/97. Diante do exposto, pelo potencial de influência negativa e benefício eleitoral indevido, no que diz respeito à essa mensagem inicial da propaganda até o minuto 02:05 mim, com início às 13h. na data 22/10/2020, defiro a tutela de urgência, para impedir a retransmissão nos próximos programas eleitorais gratuitos na TV dos representados, da propaganda veiculada no dia 22/10/2020, às 13:00hs”, destaca a magistrada na sua decisão.
Acertos da Fieto
Embora Elenil esteja atacando a pesquisa da Fieto, as pesquisas eleitorais contratadas pela instituição têm grande histórico de acerto. De 2014 até agora, as sondagens acertaram os vencedores nas eleições ordinárias do Tocantins em 2018, nas eleições municipais de Palmas e Araguaína em 2016 e na eleição estadual de 2014. Na maioria dos levantamentos, inclusive, o resultado numérico é idêntico aos das pesquisas, considerando a margem de erro.
Com relação a Araguaína, por exemplo, a última pesquisa contratada pela federação na eleição de 2016 mostrava Ronaldo Dimas, então candidato à reeleição, com 32,1% dos votos totais (37,24% dos votos válidos). As urnas abriram com 40,72% para Dimas, portanto, dentro da margem de erro de quatro pontos percentuais da pesquisa.