Juízas do TJTO participam do I Encontro Norte e Nordeste de Justiça Restaurativa

A Justiça Restaurativa ganha força nas regiões Norte e Nordeste do País com o I Encontro realizado nos dias 19 e 20 de abril em São Luís. A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) marcou presença no evento organizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), com o objetivo de fortalecer a implementação da Política Judiciária Nacional de Justiça Restaurativa.

O encontro contou com a presença da juíza auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO),  Rosa Maria Gazire Rossi, e da juíza, Silvana Maria Parfieniuk, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e da servidora Andréia Teixeira Marinho Barbosa, coordenadora do Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (NUFAM), para compartilharem experiências e discutirem ações que promovam a Justiça Restaurativa nas regiões Norte e Nordeste.

Para a juíza auxiliar da presidência do TJTO, destaca-se o caráter humanizado e de sensibilização da Justiça Restaurativa. “Chamou-nos atenção os relatos de que os autores de crimes não perceberem conscientemente a violência, chegam ao Sistema de Justiça relativizando seus atos, como por exemplo, qualificar uma fratura no nariz da companheira, de simples beliscão. No ambiente informal da Justiça Restaurativa, participamos do movimento transformador e humanizado de sensibilização em relação aos cidadãos e as cidadãs perante o Sistema de Justiça!”

Segundo ela, na Justiça Restaurativa há “uma porta aberta para a concretização de princípios constitucionais, como o da fraternidade, solidariedade e igualdade, tanto na relação interinstitucional, como na forma de viver mais feliz e saudável”.

No segundo dia do evento, a juíza Silvana Maria Parfieniuk participou do painel “Justiça restaurativa na prática: um olhar para as Varas de Infância e Juventude e de Violência Doméstica”. Durante sua apresentação, a juíza apresentou projetos desenvolvidos pelo Poder Judiciário Tocantinense, como o “Círculos restaurativos para prevenção de conflitos envolvendo povos indígenas”; o “Grupo reflexivo: homem consciente”; e o “Grupo de mulheres vítimas de violência doméstica – profissionalizar e acolher”.

Em relação ao projeto “Grupo reflexivo: homem consciente”, a juíza ressaltou sua importância em um cenário de violência doméstica, demonstrando que o objetivo é fazer com que o homem reflita sobre seus atos e suas consequências para a sociedade e à sua família.

O projeto busca promover um espaço de escuta compartilhada, troca de experiências e discussão sobre igualdade de gênero. Com uma rede de apoio consistente, que envolve o Tribunal de Justiça, o Nupemec e a Esmat, o projeto foi implantado, em 2021, durante o período de pandemia, e se mostra uma alternativa para criar um comportamento assertivo diante de situações de estresse, disse.