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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma defesa da independência do Poder Judiciário no Brasil, nesta sexta-feira (22/8), e ressaltou que não tem medo de agir de acordo com o que diz a Constituição Federal.
Diante de uma plateia de empresários, políticos e outros ministros da Corte, no evento do Fórum Empresarial Lide, no Rio de Janeiro, Moraes foi enfático: “Juiz que não resiste à pressão, que mude de profissão”, disse ele.
O ministro enfatizou ainda a autonomia do Judiciário brasileiro: “Apesar de todos os ataques, mantivemos um Poder Judiciário independente no Brasil. O Judiciário só é respeitado pela independência. Um Judiciário vassalo não é independente. No Brasil, o Judiciário é independente e corajoso”, afirmou.
Diante das pressões para não julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com a atuação do governo dos Estados Unidos, que aplicou restrições a Moraes e ao Brasil, o ministro do STF frisou: “Podem continuar os ataques. De dentro e de fora.”
Visão de outro ministro:
Mais cedo, André Mendonça, também ministro do STF, ressaltou aos empresários, no mesmo evento, que o Judiciário brasileiro precisa de “autocontenção”. Mendonça propôs ainda reformas administrativas nos Três Poderes: “Se algo não está dando certo, é preciso haver uma reflexão séria sobre a reforma das instituições, que perpassa o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”, ressaltou.
O colega de Moraes no STF defendeu também que é preciso fazer um “compromisso público” de que “o bom juiz deve ser reconhecido pelo respeito, não pelo medo”, de forma “que as suas decisões gerem paz social, e não caos, incerteza e insegurança”, completou.