Isenção de impostos para energia solar pode prejudicar consumidor.
O governo brasileiro zerou a alíquota de importação de equipamentos para geração de energia solar. A medida, que vale até o final do ano, visa incentivar a criação de projetos na área, no momento em que a desvalorização do real frente ao dólar aumenta os custos dos produtos. Mas, esse corte no imposto pode ser um tiro no pé, especialmente para a indústria nacional.
Segundo Bárbara Rubim, CEO da Brigth Strategies, consultoria especializada no mercado de energia solar, a medida preocupa os fabricantes locais de equipamentos. Isso porque a maior parte dos produtos que tiveram as alíquotas reduzidas é voltada para projetos de geração centralizada, como grandes fazendas solares. “No caso dos pequenos sistemas de geração solar, em residências e comércios, há pouco benefício”, afirma Rubim.
Dessa forma, as grandes empresas de geração, que têm acesso ao mercado exterior, devem preterir os equipamentos nacionais em favor dos importados, reduzindo a competitividade da indústria brasileira. “Tenho recebido de vários empresários relatos desse tipo”, diz a consultora. “Ao mesmo tempo, muitos consumidores residenciais estão adiando a compra pela expectativa de queda de preço. Mas, a redução não vale para equipamentos desse porte.”
A cadeia brasileira de equipamentos fotovoltaicos ainda é pequena. A maior parte dos produtos vem de fora do país, diferentemente do que acontece na energia eólica, em que quase 80% dos equipamentos são produzidos no Brasil, segundo a Associação Brasileira de Energia Eólica. A perda de competitividade pode fragilizar ainda mais o setor. “É inegável que a isenção tarifária é uma ótima sinalização de que o governo está atento aos pleitos relacionados ao setor, mas é igualmente importante que o consumidor seja esclarecido sobre o alcance da medida para evitar confusões que possam desacelerar o crescimento do mercado”, afirma Rubim. “Mais do que eventual redução de preço em função da redução dos impostos, o consumidor precisa colocar na balança outras variáveis, como a variação cambial e a própria revisão das normas da geração própria de energia.”