Governo estuda segurar reajustes de combustíveis temporariamente
Diante do efeito da guerra na Ucrânia na alta do petróleo no mercado internacional, o governo federal pode apoiar medidas para segurar reajustes da Petrobras enquanto durar o conflito. Interlocutores do presidente Jair Bolsonaro dizem que é melhor conter os preços agora, de forma transitória, do que depois, talvez de forma permanente, pelo próximo governo.
A análise também é política, já que, se for mantida a política de preços da Petrobras adotada atualmente, haverá um aumento acima de 20% nos preços dos combustíveis, o que prejudicaria as pretensões eleitorais do presidente. Nesse cenário, os discursos de candidatos de oposição ganhariam força.
Pré-candidatos à Presidência, como Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Ciro Gomes (PDT), têm se posicionado a favor de mudanças na política de preços da Petrobras, diante dos sucessivos aumentos nos combustíveis. Para uma fonte envolvida nas discussões, é preferível que essas mudanças sejam feitas pelo governo atual.
O presidente já sinaliza que mudou o discurso a respeito da política de preços da Petrobras. Se, no início de 2021, ele dizia que “jamais” interferiria na estatal, agora ele argumenta que a legislação está defasada e precisa de mudanças.
“É algo anormal, o barril do petróleo saiu da casa dos 80 dólares para 120 dólares. Agora, tem uma legislação errada feita lá atrás que tem uma paridade com o preço internacional. Ou seja, o que é tirado do petróleo, leva-se em conta o preço fora do Brasil. Isso não pode continuar acontecendo”, disse Bolsonaro, nesta segunda-feira, em entrevista à Rádio Folha, de Roraima.
No Ministério da Economia, são rechaçadas ideias como a criação de um subsídio para compensar o aumento do petróleo no mercado internacional e a criação de um fundo de estabilização com recursos do Tesouro Nacional. O ministro da Economia, Paulo Guedes, é contra soluções que mexam no teto de gastos ou em créditos extraordinários.
Segundo interlocutores do governo, Guedes não atuará necessariamente contra o congelamento dos preços de forma temporária, mas o ministro tem defendido que o foco do governo deve ser o PLP 11, em tramitação no Senado. O projeto estabelece a cobrança do ICMS por litro de combustível, não sobre o preço final, e o modelo de tributação monofásica, em apenas uma fase da cadeia de produção.
O governo entende que os governadores devem dar sua parcela de contribuição no momento atual, ainda mais com o excesso de arrecadação — no último ano, as receitas do ICMS subiram 150 bilhões de reais.
Integrantes do governo também têm dito que se a guerra continuar daqui a três meses, o governo pode ter que decretar estado de calamidade. Isso permitiria ampliar as despesas, até mesmo fora do teto de gastos, e proibir reajustes a servidores públicos.