Governo do Tocantins se alia à tecnologia e encerra 2020 com ações em prol da conservação ambiental e do desenvolvimento sustentável

A busca por alternativas para continuar o desenvolvimento das atividades, ligadas às políticas públicas de conservação ambiental, foi um dos grandes desafios para o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), no ano de 2020. Um ano atípico, devido à pandemia do novo Coronavírus, causador da Covid-19.

Ainda no primeiro trimestre, quando o Governo do Tocantins começou a tomar medidas de prevenção a fim de evitar aglomerações, as instituições tiveram que se adequar à situação e buscar mecanismos, principalmente na realização de reuniões de colegiado, para que as deliberações de políticas de conservação e desenvolvimento sustentável não deixassem de ocorrer. Ao todo, foram realizadas 69 reuniões de colegiados, entre plenárias e câmaras técnicas, somando 177 horas e 34 minutos, de discussões e deliberações.

Os encontros, por meio das videoconferências, passaram a ser realizados de forma constante pela Semarh, para que os trabalhos da instituição pudessem continuar sendo executados. Segundo o titular da pasta, Renato Jayme, “tivemos que nos adaptar ao momento de pandemia para não pararmos os trabalhos. A tecnologia foi, e ainda é, uma vez que a pandemia ainda não acabou, grande aliada para conseguirmos nos reunir e dar celeridade nos processos que precisam ser discutidos em prol dos assuntos ambientais”.

Ainda segundo o titular da Semarh, “temos muitas atividades sendo desenvolvidas diariamente e, com o apoio da tecnologia, podemos realizar os encontros virtuais, monitorar as queimadas, o desmatamento e os recursos hídricos por meio de satélites e radares. Com isso, foi possível executar ações mais assertivas, tais como o projeto Foco no Fogo, a capacitação dos 139 municípios para a utilização dos Sistemas Informatizados do ICMS Ecológico e o de Resíduos Sólidos, que irão valer a partir de 2021. Portanto, a tecnologia, além de reduzir custos ao Estado, garante a segurança de cada servidor, durante a pandemia”, explica Renato Jayme.

ONG 8 Billion Trees

As atividades da Secretaria foram iniciadas em 2020, com o plantio de mudas nativas do Cerrado, realizado ainda em janeiro. O projeto é fruto de uma parceria realizada entre a Organização Não Governamental (ONG) 8 Billion Trees e o Governo do Tocantins, por meio da Semarh. Nesta primeira edição do projeto, foram plantadas na região de Taquaruçu Grande, 10 mil mudas.

Fruto desta mesma parceria, o Governo do Tocantins e a ONG 8 Billion Trees encerram o ano com o plantio de mais 24 mil mudas nativas no Parque Estadual do Lajeado (PEL). Dessa vez, será recuperada uma área de aproximadamente 20 hectares com o plantio de 24 mil mudas, totalizando desta forma, 34 mil mudas plantadas e 23 hectares de áreas degradadas recuperadas.

Para 2021, a parceria entre o Governo do Tocantins e a ONG 8 Billion Trees prevê o plantio de até 50 mil mudas produzidas pelo viveiro do Estado, inaugurado este ano pelo governador Mauro Carlesse, em Gurupi.

Viveiro

O viveiro, com capacidade para 200 mil mudas nativas do Cerrado por ano, foi entregue pelo governador Mauro Carlesse em outubro, fruto da parceria entre a Semarh e a Universidade Federal do Tocantins (UFT), câmpus de Gurupi. O viveiro faz parte do Centro de Referência em Recuperação de Áreas Degradadas (Crad), que tem por objetivo a recuperação de áreas de preservação ambiental degradadas.

Um convênio com os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) do Tocantins está possibilitando a coleta de sementes para a produção das mudas no viveiro. Os Comitês de Bacia serão os responsáveis, ainda, pelo mapeamento e pela indicação das áreas onde serão plantadas as mudas fornecidas pelo viveiro, e cada um irá receber, em média, de 20 a 30 mil mudas por ano.

Recursos Hídricos

Ainda no começo do ano, o Tocantins foi admitido no programa Monitor de Secas. A inclusão do Estado tem como objetivo monitorar as áreas de estiagem mais críticas e identificar os impactos nas regiões. O programa auxilia os estados com a elaboração de mapas, gerando dados que mensalmente são publicados no site da Agência Nacional de Águas (ANA). Para validar o mapa, algumas instituições analisam e contribuem com os dados. A Semarh, a Defesa Civil, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro) são responsáveis pelas informações aqui do Estado.

Dentre as providências adotadas pelo Governo do Tocantins, para preservar os recursos hídricos, está a assinatura do Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Espinhaço. O acordo visa criar um programa de conservação do solo e geração de água no Tocantins. Em um primeiro momento, o projeto será desenvolvido na região da Ilha do Bananal, que envolve os rios Javaés e Formoso.

Durante o ano, a Semarh atuou no monitoramento dos rios das bacias hidrográficas do Tocantins. Ao todo, são 30 bacias hidrográficas monitoradas, com 46 plataformas de coleta de dados (PCDs) para a divulgação diária dos boletins hidrometeorológicos, na intenção de garantir os recursos hídricos do Estado em quantidade e qualidade.

Sigers

Por meio de videoconferência, foi possível capacitar técnicos ambientais dos 139 municípios, que participaram, em maio, do 1° Workshop sobre o Sistema Informatizado de Gestão de Resíduos Sólidos do Estado do Tocantins (Sigers-TO). A capacitação teve como objetivo apresentar a nova ferramenta que será usada pelos municípios, para estruturar um preciso e atualizado banco de dados sobre a situação dos serviços de coleta, tratamento e disposição dos resíduos sólidos no Estado.

A ferramenta serve para o gestor ter conhecimento sobre a quantidade de resíduos sólidos, de forma mais precisa e auxilia na busca por soluções na destinação correta do material inservível. Os treinamentos foram ministrados pelos servidores da Semarh e da Agência de Tecnologia da Informação (ATI). A adoção do ensino a distância foi fundamental para a segurança de todos os envolvidos na capacitação, que além de apresentar o conteúdo de forma rápida e prática, possibilitou a redução de custos com transportes e impressões de materiais.

O Sistema vai coletar anualmente dados sobre todas as etapas da gestão de resíduos sólidos, desde a coleta até a disposição final. Atualmente, o Tocantins conta com 128 lixões irregulares, sete aterros controlados, que também não são ambientalmente adequados, e apenas quatro aterros sanitários, sendo dois construídos e operacionalizados por municípios (Palmas e Gurupi) e dois privados para os quais os municípios cederam concessões (Araguaína e Porto Nacional).

Siseco

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos ainda capacitou técnicos dos 139 municípios para operar o Sistema Informatizado de Gestão do ICMS Ecológico do Tocantins (Siseco). O Sistema foi desenvolvido para suprir a carência de solução informatizada que atendesse aos anseios por parte dos municípios do Tocantins e da sociedade como um todo, com relação à modernização na apuração dos cálculos realizados pelo ICMS Ecológico. O Siseco é utilizado na integração dos índices do ICMS Ecológico, com o resultado em percentual dos municípios por critérios ambientais, a partir das ações realizadas por cada um.

Foco no Fogo

Dentre as ações ambientais que precisaram ser realizadas de forma presencial, seguindo todas as orientações que as autoridades da área da saúde determinaram, esteve o projeto Foco no Fogo, que foi realizado entre os meses de julho e agosto.

O projeto visitou mais de 900 propriedades rurais, divididas em 13 cidades do interior do Estado. A iniciativa foi do Governo do Tocantins, por meio da Semarh, em parceria com o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e a Defesa Civil, instituições que compõem o Comitê do Fogo do Tocantins. O objetivo foi desenvolver um trabalho de prevenção, visando à redução nos focos de incêndios no Estado. Foram dias de muita conversa com os moradores dos municípios visitados, conscientizando as pessoas sobre a importância de evitar qualquer tipo de queimada em uma época do ano em que a estiagem no Tocantins é marcada pelas altas temperaturas.

As propriedades que receberam a visita do projeto Foco no Fogo foram identificadas com altos índices de queimadas nos últimos três anos, por meio de um levantamento de dados realizado pela Semarh, em parceria com o Centro de Monitoramento e Manejo do Fogo (Cemaf), da Universidade Federal do Tocantins (UFT), câmpus de Gurupi. Foram consideradas as informações do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e isso possibilitou a rápida localização das propriedades.

Os resultados, de acordo com a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Tocantins (Cepdec/TO), apontam a redução das queimadas em todo o Estado, se comparado com o ano de 2019. No ano passado, o Tocantins registrou 13.281 incêndios florestais de janeiro a novembro, e neste ano, até o dia 15 de novembro, os números caíram para 11.770, ou seja, o Estado apresentou uma diminuição de 11,38 % nas queimadas.

Durante as três semanas de ações, o projeto contou com a parceria de outras instituições estaduais que somaram forças desenvolvendo os trabalhos no campo social. A Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) esteve presente nas ações do projeto Foco no Fogo e destinou diversas cestas básicas, que foram entregues para a população carente nas propriedades rurais visitadas. Além da Setas, o projeto também contou com a parceria da Secretaria de Estado da Saúde (SES), que, em virtude da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), distribuiu kits contendo álcool em gel e máscaras de proteção para auxiliar na proteção da população contra o vírus.

Veículos

Os trabalhos de prevenção e combate às queimadas requerem o apoio logístico para o bom desenvolvimento dos projetos. Pensando nisso, o Governo do Tocantins adquiriu 11 veículos, que vão auxiliar nos trabalhos dos órgãos ligados ao sistema estadual de meio ambiente.

O recurso para a aquisição dos veículos, na ordem de aproximadamente de R$ 1.500.000, é do projeto Cadastro Ambiental Rural (CAR) Tocantins Legal, financiado com recursos do Fundo Amazônia, doados pela Noruega, pela Alemanha e pela Petrobrás e geridos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Dos 11 veículos, a Semarh, gestora do projeto, ficará com cinco; o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), com três; o Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA), com dois; e a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), com um.

Eventos

Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado dia 5 de junho, a Semarh participou de encontros e debates relacionados à conservação ambiental. A programação teve início com um Webinar, que discutiu, dentre outros assuntos, quais os reflexos positivos e negativos que as mudanças na nossa rotina, em meio à pandemia, causaram no meio ambiente.

No mês de setembro, o Dia da Árvore celebrado no dia 21, foi comemorado com a entrega de 2 mil mudas nativas do Cerrado para a população. Durante todo o mês, uma campanha nas redes sociais apresentou as principais espécies nativas do Tocantins.

Em outubro, o Comitê Estadual de Proteção e Defesa dos Animais (Pró-Animais) realizou a 1ª Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais. O evento durou quatro dias e fez parte das comemorações do dia 4 de outubro, Dia Mundial dos Animais. As palestras trataram de temas relacionados à proteção dos animais distribuídos entre os eixos que envolvem animais de produção, esporte, laboratório, silvestres e domésticos/domesticáveis.