Governo do Tocantins lança oficialmente programa Lixão Zero e inicia processo de recuperação do solo em Juarina

O Governo do Tocantins, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), participou nessa sexta-feira, 21, da solenidade de sepultamento do primeiro lixão do estado, em Juarina. A solenidade de sepultamento oficial do lixão foi marcada com o plantio simbólico das 2.030 mudas de espécies do Cerrado, simbolizando o início do processo de recuperação do solo e da biodiversidade da área, onde a gestão municipal anunciou a implantação de um bosque para a população.

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A recomposição da área degradada começou a ser feita por meio do plantio de espécies nativas do Cerrado, cultivadas nos viveiros do Centro de Recuperação de Áreas Degradadas (Crads) da Semarh, em Araguatins e Palmas. O processo prevê a utilização de técnicas como curvas de nível para evitar erosão, abertura de covas com espaçamento adequado e adubação verde e química para garantir a recuperação do solo.

O evento contou com a presença de autoridades estaduais e municipais, além de moradores da região. A desativação do lixão de Juarina faz parte do programa Lixão Zero, uma iniciativa da Semarh que apoia os municípios na destinação adequada de resíduos sólidos, no cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e da Política Estadual de Resíduos Sólidos (Lei nº 3.614/2019).

Com o encerramento das atividades do lixão, os resíduos de Juarina passaram a ser encaminhados para o aterro sanitário de Couto Magalhães desde dezembro de 2023, cumprindo as determinações legais para um descarte ambientalmente adequado.

O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, enfatizou que o programa Lixão Zero tem sido um grande aliado dos municípios na gestão de resíduos sólidos. “Nosso objetivo é oferecer suporte técnico e estrutural para que os municípios possam sepultar seus lixões e adotar soluções sustentáveis, preservando o meio ambiente e garantindo qualidade de vida para a população”, ressaltou.

Para o prefeito de Juarina, Manoel Ferreira Lima, a parceria com o município de Couto Magalhães e com o Governo do Estado, por meio da Semarh, viabilizou a conquista do município. “O encerramento do lixão é uma conquista para o município, um anseio e um compromisso com o meio ambiente e a saúde da população, que vinha sendo prorrogado com uma sequência de TACs [Termos de Ajustamento de Conduta] para ganharmos tempo e que, agora, se concretiza. Estamos cumprindo nossa parte e garantindo um futuro mais sustentável para Juarina”, recordou.

Já o prefeito de Couto Magalhães, Júlio Cesar Brasil, reforçou que a parceria, o empenho técnico e a determinação da equipe gestora foram essenciais para a implantação do aterro no município e a cooperação com a gestão de Juarina. “Tem sido um prazer trabalhar com o prefeito Manoel na busca por soluções para Juarina. Quando a gente trabalha da melhor maneira possível o aterro sanitário, temos essa visão de que estamos melhorando não só Juarina e Couto Magalhães, mas estamos melhorando o Tocantins, o Brasil e o mundo. Estamos somando para o equilíbrio do meio ambiente”, destacou.

A diretora de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Semarh, Ellen Amaral, enfatizou que “o sepultamento do lixão é fundamental para mitigar impactos ambientais causados pela disposição inadequada de resíduos sólidos no meio ambiente, evitando contaminação do solo e da água, além da proliferação de vetores de doenças. Além da parceria da Semarh com os municípios de Juarina e Couto Magalhães, foram essenciais a dedicação da nossa gerente Hélia Pacheco e o apoio do nosso diretor de Gestão e Planejamento dos Recursos Hídricos, Aldo Azevedo; e da engenheira florestal, Marla Guedes, entre as muitas mãos que somaram esforços nessa iniciativa para, no dia de hoje [sexta-feira, 21], iniciarmos o plantio das mudas, que proporcionarão a estabilização do solo e a restauração ecológica da área”.

O sepultamento de lixões a céu aberto é um compromisso do Governo do Tocantins e uma missão para a Semarh. Esses eventos transformarão a realidade dos tocantinenses e trazem a destinação correta dos resíduos e a sustentabilidade integrada para todas as gerações.

Participantes

A solenidade de encerramento contou com a presença de várias autoridades, sendo de Juarina, o vice-prefeito Jundiai Castro; a secretária de Meio Ambiente Rayanne Oliveira; e os vereadores Cleidiene Pereira, Melre da Patrol, Viviane Pereira, Antônio Aparecido, Antoniel Cavalcanti, Pauliane Alves e Gilvan Pereira; de Couto Magalhães, o vice-prefeito Jeferson, a secretária Municipal de Meio Ambiente, Ana Eunice, da Câmara de Vereadores, o presidente Fernando e os vereadores Ronaldo Almeida, Cristina, Preto e Neusimar.

De Pequizeiro, representando o prefeito Jocélio Nobre, o secretário de Administração, Carlos Cunha; e a diretora de Meio Ambiente, Claudiana Bosco; de Goianorte, representando a prefeita Nega, o engenheiro Ambiental, Ely Amorim, que anunciou o início do processo do fim do lixão em seu município; de Ponte Alta do Tocantins, o prefeito Kedson Alves, que também anunciou a intenção de promover a destinação adequada dos resíduos sólidos em seu município e o representante da Associação dos Catadores de Colinas, o senhor Cláudio.

Representando a Assembleia Legislativa, o deputado Estadual Valdemar Júnior; do Ministério Público de Colinas, a analista Ministerial Lorena Franco; do Instituto Natureza do Tocantins, a gerente de Análise e Licenciamento Denise Martins; e da Semarh, a gerente de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Semarh, Hélia Pacheco.