Governo do Tocantins avança no desenvolvimento da pesca e aquicultura com políticas públicas que fomentam a sustentabilidade e a geração de renda

O Tocantins segue avançando e mostrando suas potencialidades no setor da Pesca e Aquicultura. Em 2024, o Governo do Tocantins deu um passo importante para os setores pesqueiro e aquícola com a sanção da Lei 4508/2024 que institui o Programa Trilha da Pesca e Aquicultura, assinada pelo governador Wanderlei Barbosa em setembro deste ano e que vai dar alicerce para a criação de diversas políticas públicas para os trabalhadores pesqueiros e aquícolas.

O programa Trilha da Pesca e Aquicultura tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável da cadeia do pescado nos municípios tocantinenses, por meio de uma governança efetiva, participativa e da integração entre os elos que compõem ambas as cadeias produtivas, como forma de promover a geração de renda e a segurança alimentar.

A nova Lei, que para o governador Wanderlei Barbosa é um reforço aos trabalhadores, vai permitir que o Tocantins aumente ainda mais a cadeia produtiva, sem perder o compromisso com o meio ambiente. “A Lei vai permitir não apenas o aumento da produção, mas também a conservação do meio ambiente, pois a pesca e a aquicultura são atividades sustentáveis. Além disso, a Lei vai ajudar na promoção de melhorias para o trabalhador, desde o pequeno até o grande produtor”, destaca o governador.

A secretária Miyuki Hyashida destaca que as metas da gestão para este ano foram cumpridas. “Conseguimos alcançar ótimos resultados ao longo de 2024, principalmente na parte do monitoramento do desembarque pesqueiro, visitamos mais de 50% das colônias de pescadores no estado. Também participamos e mostramos a potencialidade do estado em grandes eventos como Fenacam [a Feira Nacional do Camarão], a Conferência Estadual da Pesca, Congresso Brasileiro de Aquicultura de Espécies Nativas, Seafood Show Latin America, entre outros”, ressalta a secretária.

O Governo do Tocantins, por meio da Sepea, publicou ainda informações que constam em um manual e que vão auxiliar os trabalhadores da pesca artesanal para que assim, possam melhorar o manejo do pescado e o 1º boletim com dados do perfil socioeconômico de pescadores artesanais da Colônia Z-17, de Pau D’Arco.

A engenheira Ambiental e Civil da Sepea, Thaiana Brunes, explica que o manual pode facilitar o uso de técnicas que podem melhorar tanto a qualidade do trabalho do pescador artesanal quanto a qualidade do pescado. “O manual foi desenvolvido para oferecer orientações acessíveis aos pescadores artesanais tocantinenses, facilitando assim o uso de técnicas que melhoram a qualidade do pescado e também asseguram a proteção dos recursos naturais e aumentam a segurança desses trabalhadores”.

Termo com a Codevasf

Em agosto, a Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura assinou um importante Termo de Cooperação Técnica com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), para a execução em conjunto de projetos e ações que trarão melhorias para o trabalhador pesqueiro e aquícola.

O termo prevê logística, mobilização e divulgação de diversas ações trabalhadas, visando ao crescimento da pesca e da aquicultura em todas as regiões do Tocantins, além de prever também a revitalização da ictiofauna.

Eventos

No segundo semestre de 2024, a Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura participou e realizou grandes eventos.

Entre eles a realização da 1ª Conferência Estadual da Pesca, que reuniu mais de 400 pessoas em dois dias de programação, com palestras e oficinas para a elaboração da Carta de Palmas. “Fizemos uma Conferência da Pesca com muito sucesso, com a participação de 42 colônias de pescadores e seus representantes, Federação Estadual e Nacional, associações, palestrantes, técnicos e diversas autoridades. Foi um evento com excelentes resultados e onde foi criada a Carta de Palmas, que vai nortear as políticas públicas da pesca”, reforça a secretária Miyuki Hyashida.

Representando o Governo do Tocantins, a secretária Miyuki Hyashida participou, entre os dias 19 e 22 de novembro, da Feira Nacional do Camarão (Fenacam), que ocorreu no Centro de Convenções de Natal, no Rio Grande do Norte. A gestora ministrou uma palestra falando sobre os Avanços da Piscicultura no Tocantins.

A Sepea também esteve presente no 5º Congresso Brasileiro de Aquicultura de Espécies Nativas, em Mato Grosso; e em São Paulo, da maior feira da América Latina focada na comercialização do pescado, a Seafood Show Latin America.

No mês de outubro, a Sepea realizou o 2º Simpósio de Sanidade Aquícola do Tocantins e a 9º Semana da Piscicultura, em parceria com Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), a Embrapa Pesca e Aquicultura e o Centro Universitário UniCatólica.

1º Censo Aquícola 

Em setembro, a Sepea realizou, em parceria com a Embrapa Pesca e Aquicultura, uma capacitação e oficinas, com o propósito de desenvolver ações voltadas para a realização do 1º Censo Aquícola.

Alguns pontos importantes da capacitação foram: a apresentação de informações das etapas de desenvolvimento do Censo, com técnicos e gestores que atuam de alguma forma na cadeia produtiva do Estado; e a formatação da estrutura metodológica com as pessoas que estarão à frente do levantamento.

“O encontro reuniu técnicos dos diversos órgãos e instituições parceiras, que farão o levantamento de dados para que, em 2025, a gente possa executar o Censo”, afirma o diretor de Desenvolvimento da Aquicultura, Thiago Tardivo.

Coleta de dados em Colônias de Pescadores

Para realizar melhorias, criar um elo e ouvir os pescadores tocantinenses, o Governo do Tocantins, por meio da Sepea e da Diretoria de Desenvolvimento da Pesca, visitou 24 colônias, com a intenção de coletar dados sobre a situação de trabalho e a realidade socioeconômica dos pescadores.

O diretor de Desenvolvimento da Pesca, Dyego Reys, explica que os pescadores artesanais desempenham um papel fundamental na preservação dos estoques pesqueiros e sustentabilidade. “A pesca artesanal é uma atividade essencial para a economia, a cultura e a segurança alimentar do Tocantins. Os pescadores artesanais são fundamentais na preservação dos estoques pesqueiros e na sustentabilidade das comunidades ribeirinhas. Contudo, para que possamos fortalecer este setor, é fundamental entender os desafios enfrentados, identificar oportunidades e planejar intervenções que atendam às reais necessidades de quem vive dessa prática. A coleta de dados nas associações e nas colônias de pescadores é uma etapa imprescindível para alcançar esse objetivo”, frisa.

A coleta de dados é realizada por meio do formulário de entrevista, com os objetivos de mapear as condições socioeconômicas; identificar dificuldades na atividade pesqueira; e compreender as impressões sobre os estoques pesqueiros. Informações como a participação em associações, assistência técnica recebida e tipo de embarcação utilizada, além das principais espécies pescadas e mercados de comercialização, são essenciais para guiar o planejamento de políticas públicas efetivas.