Governo do Tocantins assina acordos e garante avanços no setor de mineração

O Governo do Tocantins, por meio da Agência de Mineração do Tocantins (Ameto), tem avançado no trabalho e na divulgação das ações da mineração no Estado. No primeiro semestre de 2024, foram assinados Termos de Acordos de Cooperação Técnicas importantes para o setor minerário, além da participação em grandes feiras, eventos e pesquisas de remineralizadores de solo e transição energética.

De acordo com o presidente da Ameto, Marco Antônio Martin, o Tocantins desponta no contexto do mercado mineral no Brasil, por se posicionar estrategicamente em uma área essencial para a produção agrícola e com logística de transporte viável, por meio da Ferrovia Norte-Sul, das rodovias estaduais e da BR-153. O Estado é o terceiro maior produtor brasileiro de calcário, matéria-prima essencial para a produção de fertilizantes, abastecendo produtores nos estados da região do Matopiba, composta pelos estados Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

O presidente da Ameto, Marco Antônio Martin, ressalta que o Tocantins está pronto para receber novos investimentos. “Este momento é oportuno para a mineração no Tocantins. Estamos apresentando os potenciais minerais do Estado, uma vez que o Tocantins é a nova fronteira mineral do país, por situar-se na posição central, cortado por hidrovias e ferrovias, assumindo uma posição altamente estratégica, onde é possível investir com segurança”, enfatiza.

No Tocantins, também entre outros minerais, destacam-se como importantes elementos para a atividade industrial a produção do quartzo e do titânio, em Porto Nacional; zircônia e Cromo, em Jaú do Tocantins; grafita, em Araguanã; e ilmenita, em Brejinho de Nazaré. Com isso, o Tocantins se integra às cadeias produtivas de áreas como vidro, cerâmica, tintas, siderurgia, metalurgia, química, elétrica, entre outras.

 O governador Wanderlei Barbosa destaca que o Governo do Tocantins não tem medido esforços no setor da mineração, um dos grandes potenciais de desenvolvimento socioeconômico do Estado. “O Tocantins é privilegiado pelo potencial em diversos setores e a mineração é um deles. A chegada de novas empresas fará com que potencialize ainda mais o setor e a qualidade de vida do cidadão tocantinense. Estamos trabalhando com parcerias importantes como a ANM [Agência Nacional de Mineração], com os objetivos de fortalecer a regulamentação do setor no Tocantins e tornar o ambiente de negócio mais atrativo aos investidores”, ressalta o governador Wanderlei Barbosa.

Acordo de Cooperação Técnica

Nesses seis primeiros meses de 2024, a Ameto realizou a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que vai gerar mais segurança e viabilidade do setor. Como foi o da Agência Nacional de Mineração (ANM), um auxílio na fiscalização do aproveitamento mineral, da exploração de recursos minerais, bem como do recolhimento e da arrecadação da compensação financeira pela exploração de recursos minerais (CFEM).

Outro ACT importante é o Acordo com Serviço Geológico do Brasil (SGB), voltado principalmente às áreas de geologia e recursos minerais, com o intuito de subsidiar as políticas públicas e fomentar investimentos no setor minerário no Estado.

Nesse semestre, foi assinado também o Acordo de Cooperação Técnica entre a Ameto e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para intensificar a fiscalização e o monitoramento das atividades minerais do Tocantins; e também com a Junta Comercial do Tocantins (Jucetins). Além disso, foram realizadas a assinatura e a publicação do Regimento Interno da Ameto.

 A Agência encaminhou também três Projetos de Leis (PLs) à Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), dentre eles o da Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM).

 Participação em Feiras de Exposição

A Ameto participou, no mês de março, da 8ª Feira Agrotecnológica da Região Sudeste do Tocantins (Agrosudeste), com o Pavilhão da Mineração, levando para a exposição cerca de 11 empresas da mineração, do setor de calcário e fosfato, importantes para produção de fertilizantes. Assim como também empresas da área da transição energética e pedras preciosas.

Na Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2024), a Ameto levou o Pavilhão da Mineração com uma extensão de 2.010 m², 12 estandes de empresas mineradoras, exposição de rochas ornamentais e pedras preciosas, gemas e lapidação, empresas de transição energética, fertilizantes, carro elétrico, hidroponia, palestras, exposição de joias, compostagem de lixo orgânico, exposição de fósseis da samambaia pré-histórica da cidade de Filadélfia e muita tecnologia na área da mineração.

Em maio, a equipe de Fiscalização e Geologia da Ameto participou do 11° Simpósio Brasileiro de Exploração Mineral, em Ouro Preto. Na exposição, empresas privadas e instituições públicas apresentaram seus produtos, serviços e negócios, bem como compartilharam experiências, avanços e desafios institucionais na pesquisa mineral e na mineração brasileira.

Visitas

Nos primeiros meses do ano, equipes da Ameto visitaram a sede da Agência Nacional de Mineral (ANM) em Brasília; o Ministério de Minas e Energia; a sede do Serviço Geológico do Brasil; a bancada federal; a secretaria de Indústria, Comércio e Serviços de Goiás; a Embaixada da Arábia Saudita. Também realizaram visita ao Centro Tecnológico Mineral (Cetem), que resultou em importantes parcerias para o setor minerário no Estado.

O presidente da Ameto também ministrou palestras, ressaltando o potencial minerário do Tocantins a empresários chineses, CEO do Grupo Coreano Hyundai; CEO Grupo Energisa; e demais empresários da Mineração, potencializando ainda mais o setor e os investimentos do Governo do Tocantins.

Pesquisa de Campo

O Governo do Tocantins, por meio da Agência de Mineração do Estado do Tocantins (Ameto), está realizando uma pesquisa em conjunto com a Universidade de Brasília (UNB) e as cooperativas de garimpeiros locais para o melhor aproveitamento das esmeraldas e remineralizadores de solos por meio desenvolvimentos dos arranjos produtivos locais (APL) na região de Monte Santo.

“Nos seis primeiros meses de trabalho com a equipe da Ameto, conseguimos desenvolver uma governança focada nas potencialidades minerais do Estado, aumentando o suporte e viabilizando parcerias com os órgãos federais, a ANM e GSB. Continuaremos a incentivar a mineração, o que certamente vai impulsionar ainda mais a economia do Estado”, reforça o presidente da Ameto, Marco Martin.