Governo diz que corte de R$ 84 milhões não prejudicou Bolsa Família
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Integrantes da equipe econômica do governo Jair Bolsonaro afirmaram nesta 6ª feira (5.jun.2020) que o programa Bolsa Família não foi prejudicado por 1 remanejamento de R$ 84 milhões da área para ações de publicidade institucional. A justificativa é de que 95% dos beneficiários estão no auxílio emergencial de R$ 600 e, por isso, não foram prejudicados.
“Não teve nenhuma perda, nenhum beneficiário do Bolsa Família foi prejudicado. O mais importante de ser colocado aqui: o Programa Bolsa Família, com os seus beneficiários, foi plenamente atendido”, disse o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues.
Em portaria assinada pelo próprio secretário e publicada no Diário Oficial nesta 5ª feira (4.jun), o ministério transferiu R$ 83,9 milhões do Bolsa Família no Nordeste para a comunicação institucional do governo federal. Eis a íntegra (77 KB). Ele disse que o processo não causou prejuízo e foi feito “de maneira transparente, seguindo o rito do processo orçamentário”.
O secretário executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, explicou que 95% dos beneficiários do programa migraram automaticamente para o auxílio emergencial por ser mais vantajoso para as famílias. Segundo ele, os R$ 600 para ajudar no enfrentamento à pandemia é 3 vezes superior ao que ganhavam antes.
FILA E 13º DO BOLSA FAMÍLIA
Questionado sobre a fila de famílias esperando pelo benefício, Guaranys ressaltou que o governo fez 1 esforço adicional para zerar o número de pessoas à espera em meio à pandemia. Ele disse que a fila foi eliminada, mas que ainda há pessoas que aparecem na espera porque foram colocadas diretamente no auxílio emergencial por este pagar 1 valor maior.
“Acabado o período do auxílio emergencial, aqueles que já estavam no Bolsa Família não entram na fila de novo, eles voltam para o Bolsa Família automaticamente. Outras pessoas que estavam na fila do Bolsa Família entraram para o auxílio emergencial. Passado o período do auxílio emergencial, elas vão entrar no Bolsa Família”, disse.
Já sobre a manutenção da parcela adicional do programa, chamada de 13º do Bolsa Família, que foi pago em 2019 por meio de uma medida provisória, Waldery Rodrigues afirmou que custaria de R$ 2,4 bilhões a R$ 2,6 bilhões. Ele condicionou o pagamento à decisão política e ao espaço orçamentário mais à frente no ano.
Disse que a diretriz será traçada pela junta orçamentária, composta pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo ministro da Casa Civil, Braga Netto. A MP que criou o pagamento extra perdeu a validade sem ser analisada pelo Congresso, mas como era de 2019 poderia ser reeditada pelo presidente Bolsonaro em 2020.