Governo da Espanha proíbe salários diferentes para homens e mulheres

O governo da Espanha aprovou um decreto que proíbe oficialmente a desigualdade salarial por gênero. A decisão foi anunciada nesta terça-feira, 13, e aprovada pelo conselho de ministros do governo.

“A partir de hoje, um homem e uma mulher não podem mais receber remuneração diferente”, afirmou a ministra do Trabalho, Yolanda Díaz, após reunião com os demais ministros. Díaz afirmou ainda que a disparidade salarial é uma “aberração judicial e democrática”.

As empresas terão seis meses para se adaptar à regra. Para garantir que estão cumprindo a igualdade, as companhias terão de manter registros dos salários e funções dos funcionários e divulgar os documentos, explicando o porquê de eventualmente terem pagamentos diferentes para pessoas exercendo a mesma função. A multa no caso de descumprimento pode chegar a 187.000 euros.

De acordo com o governo, o objetivo é dar transparência aos pagamentos e ajudar os próprios sindicatos, funcionários e empresas a identificar as desigualdades. A nova lei foi acordada com os sindicatos, mas não com todos os representantes das empresas, segundo a imprensa espanhola.

Sem levar em conta o cargo ocupado, o salário médio das mulheres é 22% menor que o dos homens na Espanha, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE).

O salário médio das mulheres também foi menor em todas os setores profissionais pesquisados pelo instituto nos últimos anos. As mulheres ganham menos na média mesmo quando ocupam as mesmas funções do que seus pares homens, segundo os dados.

A diferença salarial por gênero também é maior entre as mulheres mais velhas, acima de 59 anos. Isso indica que mulheres estão sendo menos promovidas às posições do topo da carreira. Em média, mulheres mais velhas ganham 8.000 euros anuais a menos do que homens (mais de 4.000 reais a menos por mês ou 52.000 reais por ano), ainda segundo o INE.