Fiscalização segue monitorando cumprimento das medidas contra a covid-19 em Araguaína
Em Araguaína, as equipes da Fiscalização Integrada Municipal, coordenada pelo Demupe (Departamento de Posturas e Edificações), seguem intensificando o monitoramento nas ruas da cidade para garantir o cumprimento das medidas contra a covid-19 em Araguaína. Nesta sexta-feira, 28, com o apoio da Polícia Civil e Vigilância Sanitária, foram visitados diversos estabelecimentos comerciais e em alguns casos foi necessária a interdição.
Nos locais visitados, o Demupe encontrou funcionários trabalhando sem uso de máscara, o que é obrigatório, de acordo com decreto municipal e as medidas de segurança contra a covid-19.
“Nesses estabelecimentos já havíamos passado orientando e reforçando que a máscara é item obrigatório para o funcionamento do comércio, uso não só dos clientes, mas principalmente dos colaboradores. Infelizmente, as orientações não surtiram efeito e dessa vez, diante de mais um flagrante, aplicamos o que diz o decreto e interditamos os locais”, explicou a fiscal de postura, Isabela Rodrigues Cunha.
Números das operações
A fiscalização segue percorrendo diversos segmentos do comércio de Araguaína e tem o reforço, durante as operações, principalmente aos fins de semana, de 12 instituições municipais e estaduais. Com número maior de equipes, o objetivo é conseguir percorrer todos os setores do Município, em várias frentes simultâneas.
De acordo com o Demupe, mais de 80 servidores do município foram disponibilizados para o combate ao coronavírus. Nesta sexta-feira, 26, o serviço de fiscalização precisou interditar cinco estabelecimentos, sendo uma loja de celulares, um supermercado, uma loja de autopeças e duas academias.
Ao todo, até agora já foram mais de 70 interdições por descumprimento de artigo do decreto municipal que trata das medidas contra a covid-19.
Decreto
O último decreto do Município, nº 019/21, prevê que os comércios flagrados serão punidos com três dias de suspensão da atividade, sendo cinco em caso de reincidência, além de multa no valor de R$ 1.500. Para reabrir, o proprietário deve assinar um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) com a Prefeitura e o MPE (Ministério Público Estadual).
Outra atividade municipal para evitar novas contaminações e mortes é a fiscalização em campos de futebol, já que a prática de esportes com contato está suspensa. Na semana passada, as equipes da Prefeitura retiraram as traves de sete campos onde foram registradas aglomerações.
Como denunciar
Caso algum descumprimento seja identificado, a população pode fazer a denúncia pelo número 190 da Polícia Militar ou pelos telefones da fiscalização municipal: (63) 3411.5640 / (63) 99949.5394 / (63) 99972.6133.