Deputado Pedro Júnior propõe Projeto de Lei para Incentivar Startups e Impulsionar Inovação no Brasil

O Deputado Federal Pedro Júnior (PL-TO) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2867/2024, que visa a criação de uma política nacional de incentivo às startups, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento tecnológico e a inovação em todo o território brasileiro. O projeto representa um avanço na criação de um ambiente mais favorável para o empreendedorismo, especialmente nas áreas de tecnologia e inovação, setores estratégicos para o crescimento econômico sustentável.

Segundo o Deputado Pedro Júnior, o PL 2867/2024 busca desburocratizar e simplificar o processo de criação e desenvolvimento de startups no Brasil. Entre as principais medidas propostas, destacam-se:

1.Incentivos Fiscais: O projeto prevê a redução de impostos para startups em fase inicial, criando um ambiente fiscal mais atrativo para investidores e empreendedores.

2.Facilitação de Acesso a Crédito: Serão criadas linhas de crédito especiais para startups por meio de bancos públicos, com juros reduzidos e prazos mais longos para pagamento.

3.Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento: O projeto também prevê incentivos para que startups invistam em pesquisa e inovação, criando parcerias com universidades e centros de pesquisa.

4.Educação e Capacitação: O PL propõe a criação de programas de formação e qualificação para jovens empreendedores, além de parcerias com instituições de ensino para promover a cultura de inovação desde o ensino básico.

O deputado Pedro Júnior ressaltou que o projeto de lei surge da necessidade de criar condições para que o Brasil acompanhe o crescimento acelerado da economia digital global. “Nosso país tem um imenso potencial criativo e inovador, mas muitos empreendedores enfrentam barreiras para lançar suas ideias no mercado. Este projeto é uma resposta para remover esses obstáculos e permitir que novas ideias prosperem, criando empregos e impulsionando o desenvolvimento econômico.”

A proposta de lei já está em tramitação na Câmara dos Deputados e será analisada pelas comissões responsáveis antes de seguir para votação. O deputado Pedro Júnior espera que o projeto receba apoio amplo do Congresso Nacional, visto que o incentivo à inovação é um tema de consenso entre diferentes partidos e setores da sociedade.

Sobre o Deputado Pedro Júnior

Pedro Júnior é Deputado Federal pelo estado do Tocantins, empreendedor no setor de piscicultura e defensor de políticas que impulsionem o desenvolvimento econômico sustentável. Com uma forte atuação em prol do empreendedorismo, ele busca promover iniciativas que fortaleçam a economia do Tocantins e de todo o Brasil.