Deputado Federal Antonio Andrade tem ano de 2024 marcado pela excelência parlamentar

O ano de 2024 será lembrado como um dos mais marcantes da trajetória do Deputado Federal tocantinense Antonio Andrade. Reconhecido por sua dedicação às causas sociais, Andrade consolidou sua posição como um dos parlamentares mais atuantes e respeitados do Congresso Nacional.

Com um mandato pautado pela transparência e pelo compromisso com o desenvolvimento do Tocantins, o deputado foi protagonista de diversas iniciativas que tiveram impacto direto na vida dos brasileiros. Em 2024, seu trabalho se destacou especialmente em três áreas: relatorias de projetos de lei relevantes, fortalecimento da fiscalização do poder público e destinação de recursos para áreas prioritárias.

Protagonismo legislativo

Entre as relatorias de projetos de lei que ganharam destaque, o maior destaque é ao Projeto de Lei 2893/21 da Comissão de Saúde, que permitiu aos micros e minigeradores de energia ceder créditos decorrentes de excesso de energia elétrica gerada a entidades de assistência sociais situadas na mesma área de concessão.

A proposta estabelece que a cessão dos créditos não possa ser objeto de contrato comercial, vedada qualquer contrapartida em favor do consumidor cedente.

Outra iniciativa relevante foi à liderança no debate sobre a reforma tributária. O deputado teve um papel central na articulação entre as bancadas para viabilizar um texto que simplifique o sistema de impostos sem prejudicar os estados e municípios. Sua habilidade de negociação foi amplamente reconhecida por colegas de diferentes espectros políticos.

Na Comissão de Saúde, onde Andrade é membro titular, o parlamentar votou favorável ao piso salarial de três categorias: médicos, cirurgiões-dentistas e psicólogos.

Ainda na área legislativa, o deputado fez uma indicação sugerindo ao Poder Executivo a apresentação de um projeto de lei visando criar gratificação para os nutricionistas que atuam no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Investimentos em áreas prioritárias

Ao longo do ano, o deputado destinou mais de R$ 81 milhões em emendas parlamentares priorizando as áreas de saúde, educação e infraestrutura. Um dos destaques foi o investimento de R$ 5 milhões para a manutenção do Hospital de Amor, além de R$ 1,2 milhão destinado à aquisição de um mamógrafo para o Hospital Dom Orione, ampliando a capacidade de diagnóstico e atendimento.

Na Educação, R$ 13,5 milhões foram investidos para compra de Equipamentos de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) que beneficiarão as Escolas Estaduais e a aquisição de um micro-ônibus pra atender o Instituto Federal do Tocantins (IFTO) em Porto Nacional.

Na Cultura e Turismo, foram destinados R$ 3 milhões para incentivo a festejos culturais, a realização de projetos que incluem oficinas e cursos culturais, além da construção de portais de entrada com sinalização dos pontos turísticos da região.

Para a aquisição de maquinários, o montante de R$ 13,8 milhões possibilitará a modernização e ampliação de equipamentos fundamentais para a infraestrutura e serviços públicos.

Na área de Infraestrutura, foram destinados R$ 16,9 milhões para projetos de iluminação pública em LED, recuperação de estradas vicinais, pavimentação e recapeamento de vias públicas, construção de pontes e bueiros e conclusão de obras em andamento.

O setor de Esporte recebeu R$ 1,3 milhão, com recursos voltados para a construção de uma quadra coberta e academias ao ar livre.

Por fim, na área de Assistência Social, foram aplicados R$ 1,2 milhão para o custeio e manutenção das APAEs de Porto Nacional e Lagoa da Confusão, assegurando o suporte às atividades essenciais dessas instituições.

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