Deputada Vanda destina R$ 100 mil para curso de Primeiros Socorros nas escolas e propõe Lei para torná-lo obrigatório na rede pública de ensino

A deputada estadual Vanda Monteiro (TO) apresentou um projeto de lei que institui o programa “Lições de Primeiros Socorros” na educação básica da rede escolar do Estado do Tocantins. A proposta, baseada na Lei Federal 13.722/2018, conhecida como “Lei Lucas”, tem como objetivo tornar obrigatória a capacitação de professores, funcionários e alunos para atuar em situações emergenciais.

Além disso, a parlamentar anunciou a destinação de R$ 100 mil para dar início ao curso de primeiros socorros nas escolas, em parceria com o Governo do Tocantins. O recurso visa garantir que as escolas tenham estrutura e suporte para aplicar os treinamentos, tornando o ambiente escolar mais seguro.

Importância da Lei

O projeto busca prevenir acidentes e garantir um atendimento rápido e eficiente a crianças e adolescentes em casos como engasgamentos, quedas, crises convulsivas, paradas cardíacas e outros incidentes comuns no ambiente escolar. A justificativa do projeto enfatiza que técnicas de primeiros socorros bem aplicadas podem salvar vidas e que a capacitação de toda a comunidade escolar é essencial para um ambiente mais seguro.

A “Lei Lucas” foi criada após a trágica morte de Lucas Begalli Zamora, um menino de 10 anos que faleceu em Campinas (SP), em 2017, ao se engasgar com um pedaço de cachorro-quente na escola. O caso gerou uma mobilização nacional para tornar o treinamento em primeiros socorros obrigatório nas escolas.

Treinamento para Professores e Alunos

De acordo com o texto do projeto, além dos professores e funcionários, os próprios alunos também deverão receber instruções sobre como agir em emergências, fortalecendo uma cultura de prevenção e segurança. A capacitação permitirá que a escola seja um espaço mais preparado para enfrentar situações críticas até a chegada do socorro médico especializado.

Benefícios para a Comunidade Escolar

Além de proteger os estudantes, a deputada Vanda Monteiro destaca que a aprovação dessa lei trará mais tranquilidade para pais e responsáveis, que saberão que seus filhos estão em um ambiente escolar mais seguro.

“O objetivo é garantir que as escolas do Tocantins estejam preparadas para agir rapidamente diante de uma emergência, preservando a vida e a integridade das crianças e adolescentes”, afirma a parlamentar.

Agora, o projeto de lei aguarda tramitação nas Comissões da Assembleia Legislativa do Tocantins.