Custo Brasil: Até Quando o Produtor Rural Vai Carregar o Peso da Ineficiência do Estado?

Um dos maiores obstáculos enfrentados pelo produtor rural é o chamado “Custo Brasil”, um conjunto de fatores que encarecem a produção, reduzem a competitividade do setor e aumentam o preço para o consumidor.

O Brasil possui uma das maiores cargas tributárias do mundo. Além dos impostos sobre a produção, como ICMS, PIS e COFINS, os produtores enfrentam diversas taxas e obrigações acessórias, consumindo tempo e recursos. Essa complexidade exige que o produtor rural seja quase um especialista em contabilidade e gestão fiscal.

A logística de escoamento também se apresenta como um dos principais entraves do agronegócio. Enquanto os países desenvolvem ferrovias e hidrovias para o transporte de grãos, mais de 75% da produção brasileira ainda depende de rodovias, segundo o Portal do Trânsito. Isso resulta em fretes caros, estradas em más condições e perda de competitividade nos portos devido à infraestrutura envolvida, causando filas de tráfego e atrasos.

Além disso, a burocracia impõe desafios importantes ao produtor rural. Licenciamentos ambientais que se arrastam por anos, registros de produtos agropecuários que demoram a serem aprovados e critérios minuciosos fazem parte do cotidiano de quem deseja produzir. A legislação, muitas vezes complexa e contraditória, gera insegurança jurídica e impede investimentos essenciais para o desenvolvimento do setor.

No que se refira ao crédito, embora existam linhas de crédito rural subsidiadas, temos os maiores juros do mundo e, muitos produtores enfrentam dificuldades para obter financiamento devido a requisitos bancários que não são específicos à realidade do campo. Pequenos e médios agricultores são os mais afetados.

Para garantir a continuidade do crescimento do agronegócio brasileiro no cenário internacional, é urgente uma reforma estrutural. Sendo necessário simplificar o sistema tributário, reduzir impostos e eliminar taxas que oneram a produção. Investimentos em infraestrutura logística, como ferrovias e hidrovias, são prioritários, assim como a modernização dos portos.

A burocracia deve ser combatida com a simplificação de processos e a agilização dos licenciamentos. O produtor rural precisa de crédito mais acessível, com juros reduzidos e critérios bancários adaptados à realidade do campo. Além disso, é indispensável o acesso à tecnologia e ampliação da assistência técnica.

O produtor rural brasileiro é um verdadeiro herói anônimo, que enfrenta desafios imensos para garantir a produção de alimentos e o crescimento da economia. No entanto, ele não pode continuar carregando sozinho o peso da ineficiência do Estado. É hora de o governo considerar a importância do agronegócio e tomar medidas concretas para eliminar os entraves que limitam sua competitividade.

O Brasil tem tudo para continuar sendo um líder global na produção de alimentos, mas isso só será possível se o produtor rural tiver condições justas para competir no mercado internacional. O futuro do agronegócio depende de reformas estruturais que simplifiquem a tributação e desburocratizem os processos. O produtor rural não quer favores; ele quer oportunidades para continuar alimentando o país e o mundo.

Hidekazu Souza de Oliveira é advogado especialista em direito agrário e  ambiental

@hidekazu.adv