CPI da Covid pede indiciamento de Bolsonaro e outros 67
O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), apresentou nesta quarta-feira, 20, o relatório final das atividades do colegiado, que pede o indiciamento de 66 pessoas físicas, incluindo o presidente Jair Bolsonaro, e duas empresas por crimes variados. O texto será lido no colegiado nesta quarta, e a votação está prevista para a próxima terça-feira, 26.
O relatório seria apresentado na terça-feira, 19, mas divergências sobre o texto acabaram levando ao adiamento. Senadores do G7, grupo majoritário da CPI, se desentenderam com Renan após o vazamento de trechos do documento à imprensa antes da apresentação ao colegiado.
Após reunião entre o grupo, algumas mudanças foram anunciadas, como a retirada dos crimes de genocídio de indígenas e homicídio qualificado, que seriam atribuídos a Bolsonaro. O documento tem 1.180 páginas, divididas em 16 capítulos, e foi elaborado com base nos mais de 50 depoimentos, mais de 60 reuniões, 251 quebras de sigilo e centenas de documentos recebidos pela comissão.
O relatório final atribui a Bolsonaro nove crimes. Estão na lista epidemia com resultado morte, infração de medida sanitária preventiva, charlatanismo, incitação ao crime, falsificação de documento particular, emprego irregular de verbas públicas e prevaricação.
O presidente também teria cometido, de acordo com o relator, crimes contra a humanidade — nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos –, violação de direito social e incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo, além de crime de responsabilidade.
O relatório também pede o indiciamento de três filhos de Bolsonaro: o deputado Eduardo, o senador Flávio e o vereador Carlos, todos por incitação ao crime. Além deles, quatro ministros, dois ex-ministros e seis deputados federais estão no relatório como indiciados.
Ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello é atribuído o crime de epidemia com resultado em morte, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação, comunicação falsa de crime e crimes contra a humanidade.
O atual ocupante da pasta, Marcelo Queiroga, teria cometido crime de epidemia com resultado em morte e prevaricação. Entre as empresas, estão a Precisa Medicamentos e a VTCLog. No total, o documento lista mais de 20 crimes cometidos pelas pessoas citadas. (Veja a lista completa de indiciados abaixo)
Próximos passos
Depois de aprovado pela comissão, o que deve acontecer na próxima semana, o relatório será encaminhado a outros órgãos, como Procuradoria-Geral da República (PGR), Ministério Público nos estados e Tribunal de Contas da União (TCU), para que tomem as medidas cabíveis.
A CPI foi instalada em 27 de abril para apurar ações e omissões do governo federal e fiscalizar o eventual desvio de recursos repassados da União para estados e municípios no enfrentamento à pandemia.
O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), e o vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), defendem a criação de um grupo permanente para acompanhar os desdobramentos da comissão, mas a iniciativa depende de aprovação do Senado.