Comissão da OAB realiza vistoria nos presídios do Estado

Uma comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins iniciou vistoria nos presídios do Estado. O trabalho começou pela região sul, na Casa de Prisão Provisória Gurupi, a Unidade de Segurança Máxima em Cariri e a Unidade Prisional Feminina de Talismã.

Essa ação que vai percorrer todas as regiões do Tocantins tem como foco avaliar as condições das instalações das unidades prisionais, a oferta de assistência material psicológica e a saúde, acesso de atendimento dos advogados aos custodiados e a possibilidade de exercer uma pena digna, com condições de trabalho aos agentes penais.

“Estamos fazendo um trabalho importante de levantamento de demandas que vai permitir aos órgãos responsáveis implantar as medidas necessárias para o cumprimento das prerrogativas da advocacia em todo o Estado”, destacou a representante da Procuradoria de Prerrogativas da OAB/TO, Auridéia Loiola.

A presidente da Comissão de Direitos Humanos, Lúcia Viana, também esteve presente acompanhando as vistorias.

“Visitamos as unidades prisionais de Cariri, a prisão provisória de  Gurupi e a unidade prisional feminina de Talismã, unidades estas que compõe uma das oito regiões operacionais administrativas do sistema prisional do Tocantins. Essas vistorias fazem parte do esforço da OAB em contribuir  para a solução de alguns problemas relatados por advogados e familiares dos detentos. Visa ainda, garantir uma restrição da liberdade com respeito à lei de execução penal e à dignidade humana, bem como garantir às advogadas e aos advogados um pleno exercício da advocacia”, disse Lúcia Viana.

A presidente da Subseção de Gurupi, Venância Figueiredo, fez questão de acompanhar a comitivas de vistoria aos presídios e parabenizou a Seccional OAB pela ação.  

“A Subseção da OAB de Gurupi acompanhou a Comissão Estadual das Prerrogativas e dos Direitos Humanos numa visita as unidades prisionais do Tocantins que compreende a CPP de Gurupi, a Unidade Prisional de Cariri e o Presídio Feminino de Talismã. Essa visita demonstrou a constante preocupação da Seccional, na pessoa do presidente Gedeon Pitaluga, com a garantia dos direitos humanos e de defesa das prerrogativas da advocacia na defesa dos seus clientes. Parabenizo a todos os envolvidos nesta importante ação!”, disse Venância Figueiredo.

Para o Membro da Comissão Nacional de Política Criminal do conselho federal da OAB, Júlio Suarte, esse tipo de ação é essencial para ajudar a corrigir possíveis distorções no sistema.

“As vistorias nos presídios do Estado são de suma importância para constatarmos de forma efetiva os problemas que o sistema prisional vem enfrentando, sobretudo nesse período de pandemia. Nosso objetivo é dignificar o cumprimento da pena por parte do reeducando implementando mecanismos de combate à tortura, melhorar o sistema de atendimento dos advogados, aproximar as famílias dos detentos, além de proporcionar melhores condições de trabalho aos policiais penais”, disse Suarte.

O vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cristian Ribas, falou sobre a importância dessas visitas para a evolução das políticas públicas de segurança pública no Estado.

“O objetivo destas vistorias realizadas pela OAB/TO é produzir um diagnóstico sobre a situação do sistema prisional no Estado, identificando as principais problemáticas e os desafios para apontar sugestões e recomendações para seu aperfeiçoamento. O que compreende no contexto de pandemia, identificar sobretudo as atuais condições de cumprimento de pena de reeducandos e as condições trabalho e de segurança dos agentes penais”, vice-presidente da Comissão de Cristian Ribas.