Brasil prorroga tarifa zero para importar remédios e insumos contra covid-19
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) prorrogou até 30 de junho de 2021 a vigência de resolução de março que reduziu a zero a alíquota do Imposto de Importação para produtos considerados essenciais ao enfrentamento da pandemia de covid-19.
A redução das alíquotas terminaria no dia 31 de dezembro de 2020, mas foi ampliada para 298 produtos, abrangendo medicamentos e seus insumos, testes para a detecção do vírus e as vacinas. A lista inicialmente contemplada pela redução era maior.
A decisão publicada nesta terça-feira, 29, no Diário Oficial da União (DOU) discrimina quais produtos ficarão de fora da prorrogação do benefício. Dentre eles, álcool volume 70%, luvas de malha de proteção, viseiras de segurança.
O governo afirma que o objetivo da medida, ao manter a redução das tarifas a zero, é aumentar a oferta de medicamentos, bem como insumos para a produção nacional de bens destinados a combater a pandemia, diminuindo os custos para a fabricação desses bens no País e aumentando a sua disponibilidade para o sistema de saúde brasileiro.