Brasil Joga Contra seu Próprio Agronegócio: A Injusta Competição Global

O agronegócio brasileiro é um dos mais eficientes do mundo, mas essa eficiência não é fruto de um ambiente favorável criado pelo governo. Pelo contrário, os produtores rurais do Brasil enfrentam um cenário de extrema competitividade global sem contar com os mesmos incentivos que seus concorrentes internacionais. Enquanto a União Europeia, os Estados Unidos e a China subsidiam pesadamente seus setores agropecuários, o Brasil mantém uma política tímida de apoio ao setor que responde por quase 25% do PIB.

Para se ter uma ideia, os subsídios agrícolas representam cerca de 19,33% da receita bruta dos produtores na União Europeia, 12,17% na China e 11,03% nos Estados Unidos. Já no Brasil, esse percentual é de míseros 1,35%, segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Essa diferença coloca o produtor brasileiro em uma situação de desvantagem brutal, já que precisa competir no mercado internacional com concorrentes que recebem incentivos governamentais para reduzir seus custos de produção e aumentar sua competitividade.

Muitas críticas ao agronegócio no Brasil vêm de setores da sociedade e da academia que desconhecem a realidade do setor. Há uma falsa narrativa de que os produtores rurais são excessivamente privilegiados pelo governo, quando, na verdade, o agronegócio brasileiro recebe proporcionalmente muito menos incentivos do que seus concorrentes. Essa desinformação contribui para a criação de políticas públicas que prejudicam ainda mais o setor, limitando seu crescimento e sua competitividade global.

Além da falta de subsídios diretos, o agronegócio brasileiro ainda precisa lidar com uma das cargas tributárias mais pesadas do mundo, uma infraestrutura precária e altos custos logísticos. Em vez de incentivar a produção e garantir que o país continue sendo um dos principais fornecedores mundiais de alimentos, o governo brasileiro impõe barreiras que tornam a vida do produtor rural cada vez mais difícil.

A hipocrisia nesse cenário é gritante. Enquanto os países desenvolvidos despejam bilhões de dólares em subsídios agrícolas e vendem a narrativa de um mercado globalizado e competitivo, o Brasil se recusa a adotar políticas semelhantes sob a justificativa de um suposto livre mercado. A verdade é que não existe livre mercado quando os competidores jogam com regras diferentes. E, nesse jogo, o produtor brasileiro tem sido penalizado sistematicamente.

Se o Brasil quer continuar sendo uma potência agrícola e garantir segurança alimentar para sua população e para o mundo, precisa rever sua política de apoio ao agronegócio. Não se trata de pedir privilégios, mas sim de garantir condições justas de competição. Caso contrário, estaremos fadados a ver nossa produção perder espaço no cenário internacional para países que realmente valorizam seus agricultores.

Hidekazu Souza de Oliveira é advogado especialista em direito agrário e  ambiental

@hidekazu.adv