Benefícios fiscais para o Agronegócio
Dados da Confederação Nacional de Agricultura são de que as exportações ultrapassaram em 2020 os 100 bilhões de dólares com um aumento de 4,1% sobre as do ano anterior, gerando um saldo positivo de 87,8 bilhões de dólares na conta de produtos agropecuários. Os destinos principais dos produtos do agronegócio são Ásia – 52,6%, União Europeia – 16,2% e América do Norte – 6,9%.
Entre os benefícios existe crédito presumido para agroindústria na compra de insumos; Redução a zero das alíquotas do PIS e COFINS sobre importação ou venda de determinados produtos no mercado interno; Crédito presumido de PIS / COFINS para pessoas jurídicas importadoras ou produtoras de álcool, benefícios para venda de Biodiesel, entre outros.
Em contrapartida para esta grande produção o setor importa fertilizantes, defensivos agrícolas, produtos veterinário e equipamentos. O setor investe muito em tecnologia, sendo a vanguarda em sementes com alto rendimento, resistência a pragas e adaptáveis aos mais diferentes climas e solos do Brasil, reconhecida mundialmente. Outros pontos utilizados pelo agronegócio em tecnologias são as modernas máquinas de semear e colher, além de infraestrutura de transporte, armazenamento e irrigação.
Quanto aos equipamentos, para uma série de investimentos em infraestrutura existem diversos benefícios fiscais que podem ser utilizados, dentre outros, para irrigação e projetos de energia elétrica inclusive a solar. Rodovias, Ferrovias e Portos também podem ofertar acesso a estes benefícios fiscais e favorecer produtores do agronegócio no país.
Para a manutenção de equipamentos, aparelhos e veículos importados ou que tenham componentes importados, para uso nas atividades agrícolas, existe o Regime de Depósito Especial possibilitando a importação, com pagamento dos tributos apenas quando do seu uso, das peças e partes utilizadas.
Desde 2020, o teletrabalho imposto pela pandemia fez com que o Governo Federal contasse com consultores que podem auxiliar, remotamente, como acessar estes benefícios fiscais. Produtores do agronegócio localizados no interior do Brasil podem, mais facilmente, compreender as opções e ter acesso aos benefícios. É muito importante contar com a consultoria para compreender melhor estas possibilidades.
Paulo César Alves Rocha é especialista em infraestrutura, logística e comércio exterior com mais de 50 anos de experiência em infraestrutura, transportes, logística, inovação, políticas públicas de habitação, saneamento e comércio exterior brasileiro. Mestre em Economía y Finanzas Internacionales y Comércio Exterior e pós-graduado em Comércio Internacional pela Universidade de Barcelona. É mestre em Engenharia de Transportes (Planejamento Estratégico, Engenharia e Logística) pela COPPE-UFRJ. Pós-graduado em Engenharia de Transportes pela UFRJ e graduado em Engenharia Industrial Mecânica pela Universidade Federal Fluminense. Tem diversos livros editados nas Edições Aduaneiras.