ATM senta com SINTET para discussões em torno do cumprimento do Piso Nacional do Magistério
O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Talismã, Diogo Borges, se reuniu nesta terça-feira, 15, na sede da entidade, em Palmas, com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet), no ato representado pelo seu presidente, José Roque Santiago, além de membros e servidores do Sindicato. Na pauta, o cumprimento do Piso Nacional do Magistério (Lei 11.738/2008) pelos municípios tocantinenses.
Em clima amistoso e cordial, os representantes defenderam a valorização dos profissionais de Educação, e lembraram da importância dos professores para a Educação brasileira. Apesar das dúvidas que emergiram em relação ao índice a ser observado para o reajuste, as autoridades entenderam que os profissionais merecem o aumento, e que as prefeituras devem criar condições e meios de garantir o reajuste salarial do Magistério.
“A sugestão que a ATM repassa aos gestores é que se reúnam com os sindicatos à nível municipal, além de professores, e busquem um consenso em torno de um valor e/ou percentual de aumento que venha em direção ao cumprimento da Lei do Piso, até novas decisões sejam estabelecidas em Brasília quanto ao índice real de reajuste. O importante é iniciar os pagamentos gradualmente, dentro das condições de cada prefeitura”, disse o presidente da ATM.
Por sua vez o presidente do Sintet disse que a abertura do diálogo é fundamental para o andamento das negociações, e uma das premissas para a resolução do impasse. “Os prefeitos precisam receber o sindicato para discutir o cumprimento do Piso, que é constitucional”, disse José Roque, ao pedir aos gestores que eventuais dificuldades financeiras das prefeituras devem ser apresentadas na reunião entre prefeitos e sindicato. “Para que possamos chegar a um denominador”, emendou.
O presidente da ATM citou as dúvidas orçamentárias e jurídicas em torno do piso, e que a entidade acompanha a situação. O Sintet deve encaminhar estudo próprio sobre os embasamentos e a legalidade do Piso.
Participaram – Representaram o Sintet na reunião, o presidente do Sintet, José Roque Santiago, o secretário-geral, Carlos de Lima Furtado, o Secretário de Finanças, Nilton Pinheiro, a diretora do Sintet Regional de Palmas, Rose Marques, além de assessores e servidores.