Araguaína cancela contrato com OS e suspende parte das ações de combate ao coronavírus
Diversas ações previstas para o combate ao coronavírus em Araguaína foram paralisadas em função do cancelamento unilateral do contrato entre a Secretaria Municipal da Saúde e a Organização sem Fins Lucrativos (OS) Instituto Saúde e Cidadania (ISAC). A medida foi adotada pelo Município em função de ação civil pública do Ministério Público Estadual (MPE).
“Embora as reuniões realizadas tenham sido acompanhadas pela Promotoria da Saúde do MPE, a Promotoria do Patrimônio detectou irregularidades na parceria com o ISAC e entrou com ação solicitando a suspensão do contrato. A consequência é a paralisação de diversas ações complementares de combate e prevenção ao vírus”, afirmou a secretária municipal da Saúde, Ana Paula. “A retomada somente ocorrerá após entendimento entre as promotorias e posterior acordo com a Secretaria e a Procuradoria do Município”, concluiu.
Para o prefeito Ronaldo Dimas este é um momento de união de forças. “Precisamos do MP como parceiro na luta. Ações judiciais só irão ajudar o vírus. Confiamos plenamente na secretária Ana Paula e sua equipe, mas, como em todas as demais ações do município, a legislação tem que ser observada e respeitada”, ressaltou.
O que parou?
Dentro das medidas paralisadas está a reforma da edificação e a aquisição de insumos e equipamentos para a implantação de 15 novos leitos na Unidade de Pronto de Atendimento (UPA) da Vila Norte. Também o financiamento para funcionamento de dois leitos isolados de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Municipal Eduardo Medrado, e a implantação de cinco novos leitos clínicos isolados na UPA Anatólio Dias Carneiro.
Também foi suspensa a compra de novos testes rápidos e insumos para realização do exame de Proteína c-reativa por amostragem da população, único capaz de diagnóstico nos primeiros dias de contágio e que seria aplicado em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT).
Processos mais rápidos e baratos
A parceria aceleraria o processo de compra de equipamentos e reduziria o preço, porque diferente das compras realizadas pelo Poder Público, a organização pode obter preços inferiores por negociar com os fornecedores. O ISAC já faz a gestão UPA do Araguaína Sul e Hospital Municipal Eduardo Medrado (HMA), e presta conta de todas as aquisições ao Município e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).