As pessoas que tiveram o pedido do auxílio emergencial negado podem entrar com o pedido de contestação do resultado por meio da Defensoria Pública da União no município em que moram.
A medida visa permitir análise mais rápida de algumas hipóteses de indeferimento sem a necessidade do processo de judicialização. Cerca de 30.000 trabalhadores aguardam na fila para receber o dinheiro.
O atendimento a quem teve o pedido negado será feito de forma remota (telefone, WhatsApp e e-mail) para evitar aglomerações nas unidades de atendimento. O atendimento presencial só será necessário se solicitado. Cada unidade da Defensoria estabeleceu como será o atendimento. Os endereços podem ser consultados aqui.
Em nota enviada à EXAME, a Defensoria Pública afirmou que o acordo firmado com o Ministério da Cidadania levou ao aumento expressivo da procura pelos serviços desde a última segunda-feira, 22. E destacou que a Defensoria Pública está presente em somente 70 unidades pelo país (capitais e mais 43 cidades do interior) e conta com 643 defensores públicos federais. “Esse total representa menos de 30% do total de municípios que conta com a Justiça Federal.”