O governo do Tocantins disponibiliza por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) o Plano de Ação para a Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção do Território Cerrado Tocantins (PAT Cerrado Tocantins).
Esse Plano surgiu no âmbito do projeto Pró-Espécies: Todos contra a extinção, de iniciativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA), financiada pelo Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF, da sigla em inglês para Global Environment Facility Trust Fund), que tem como agência implementadora o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e agência executora o WWF-Brasil.
No Tocantins, o PAT-Cerrado foi elaborado sob a coordenação do Núcleo Operacional do Projeto no Estado através do Naturatins, com a assessoria de instituições e membros da comunidade.
“O Tocantins reúne nesse Sumário Executivo, as atividades aprovadas por meio de Portaria neste ano, começam ser executadas agora e se estendem aos próximos cinco anos, com a finalidade de reduzir a extinção das espécies focais do nosso Cerrado. A publicação apresenta informações básicas de espécies que não eram abrangidas por qualquer iniciativa de conservação e hoje conta com a atenção de especialistas do Estado”, afirma Sebastião Albuquerque, presidente do Naturatins.
“O Plano vai compreender 22 municípios em todo o Estado, o que corresponde a mais de 37 mil km2 de Cerrado, que possui em sua extensão territorial variedades de formações vegetais, desde florestas, matas secas, de galeria e ciliares, a formações menos densas como os campos rupestres, entre outros, além das espécies-alvo da fauna que apontam para cinco peixes e uma serpente”, pontua Warley Rodrigues, diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Naturatins.
“O plano estabelece atividades para conservação de espécies que demanda uma atenção especial, então abrange 12 táxons, sendo oito espécies-alvo da fauna e quatro da flora, que são considerados ameaçados de extinção, nas listas nacionais do MMA e no Livro Vermelho da Flora Brasil. O Sumário Executivo apresenta uma lista com a indicação da família, espécie, nome comum e estado de conservação desses táxons e em seguida traz a respectiva descrição de cada espécie”, destaca Oscar Vitorino Júnior, doutor em Limnologia e biólogo do Naturatins na Coordenação do Núcleo Operacional do Projeto no Estado.
A publicação traz ainda, uma lista de 49 espécies da fauna e 16 espécies da flora que não são focos do projeto, mas serão direta e indiretamente beneficiadas pela execução das ações do PAT Cerrado Tocantins.
Sumário Executivo
O Naturatins disponibiliza o PAT Cerrado Tocantins na página principal do endereço naturatins.to.gov.br. As atividades elencadas, a fim de reduzir as extinções das espécies e os detalhes de suas execuções estão descritas nesse Sumário Executivo e aprovadas através da Portaria Naturatins nº 80 de 03 de Julho de 2020.
Além da equipe do Naturatins, a elaboração do PAT Cerrado Tocantins contou com o assessoramento técnico de representantes da Universidade do Tocantins, Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e Universidade Federal do Tocantins.
O Sumário Executivo também contou com a colaboração do Centro Nacional de Conservação da Flora do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, _World Wildlife Fund_ do Brasil, Ministério do Meio Ambiente, Universidade Federal de Mato Grosso e da Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins.
Projeto Nacional
No Brasil, o Projeto Pró-Espécies envolve diversas instituições como o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e órgãos ambientais estaduais de 13 estados da federação.
Essas instituições atuam na elaboração e implementação de Planos de Ação Territoriais para grupos de espécies e territórios definidos como prioritários após a avaliação nacional das espécies ameaçadas de extinção, definidas por meio das Portarias MMA nº 443, 444 e 445 do ano de 2014.