As ações voltadas para prevenção e combate à Covid-19 continuam pautando a agenda do governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse. Nesta semana, foram convidados os prefeitos das cidades tocantinenses que figuram nos primeiros lugares do ranking de casos confirmados, para discutir as ações em curso e as novas estratégias a serem adotadas com o apoio do Governo do Estado, no sentido de frear a propagação do novo Coronavírus.
A prefeita da Capital, Cinthia Ribeiro, foi a primeira a se reunir com o governador Mauro Carlesse no Palácio Araguaia. Juntamente com sua equipe técnica, a prefeita relatou as dificuldades para aquisição dos principais itens de combate à pandemia, inclusive de profissionais para atuarem na linha de frente do novo Coronavírus. Na avaliação da gestora da Capital, o momento foi um divisor de águas para a gestão de saúde. “Essa reunião com o governador Mauro Carlesse foi muito positiva e saímos daqui com nossas equipes alinhadas para uma parceria prática. E não descartamos montar uma estrutura ainda maior, uma provável estrutura de hospital, onde município e Estado possam fazer esse trabalho em conjunto”, destacou a prefeita.
O governador Mauro Carlesse recebeu ainda os prefeitos de Araguaína e Paraíso do Tocantins, Ronaldo Dimas e Moisés Avelino, respectivamente, nesta sexta-feira, 18. “Neste momento de dificuldades em todo o Brasil, precisamos unir forças com mais encontros como estes. Desde o início da pandemia, o Governo do Tocantins tem colocado em prática as medidas necessárias e também oferecido apoio a todos os gestores municipais. A pandemia deve ser tratada como um caso de saúde pública, onde independentemente de partido, o respeito e o cuidado com o cidadão tem que vir em primeiro lugar. Quero, com minha equipe, sentar com os prefeitos, discutir o que as gestões locais estão fazendo, ponderar as nossas ações e ver aonde mais nós podemos ajudar para que os casos diminuam e vidas sejam preservadas”, ressaltou o governador Mauro Carlesse.
Os prefeitos de Gurupi, Laurez Moreira; Porto Nacional, Joaquim Maia; e Colinas do Tocantins, Adriano Rabelo, também foram convidados e as reuniões serão agendadas para os próximos dias.
Repasses em dia
A semana também foi marcada pela prestação de contas quanto aos investimentos em saúde. De acordo com o relatório da Diretoria de Recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o Governo do Tocantins está em dia quanto ao repasse fundo a fundo para os 139 municípios.
Em 2016, foram pagos R$ 26.719.225; em 2017, R$ 23.379.861; em 2018, R$ 29.998.411; em 2019, R$ 34.496.403, o maior montante; e em 2020, já foram pagos até a competência do mês de agosto, um valor de R$ 18.091.144, estando regularizado com os 139 municípios. “A saúde pública de qualidade começa com os atendimentos da Atenção Básica, competência dos municípios, que precisam de suporte financeiro para desenvolver suas ações. Por isso, regularizamos os repasses dos recursos públicos da Saúde, como há anos não se via no Tocantins”, destacou o governador Mauro Carlesse.
Os recursos fundo a fundo são oriundos dos governos Federal e Estadual, para custeio de manutenção e medicamentos dos Centros de Atenção Psicossocial, farmácia básica, Hospitais de Pequeno Porte (HPP), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Unidades de Pronto Atendimentos, Unidades de Terapia Intensiva, cirurgias pediátricas e custeio das prestações dos serviços de saúde hospitalar e/ou ambulatorial.
LRF
Além disso, conforme o relatório da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o Governo do Tocantins se manteve dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de 2019, quando apresentou o índice de 56,2% de despesa com pessoal junto à Receita Corrente Líquida (RCL), abaixo dos 60% estabelecidos como limite máximo da LRF.
Concurso PM
No Dia do Soldado, comemorado em 25 de agosto, o governador Mauro Carlesse anunciou o tão esperado concurso público da Polícia Militar do Tocantins (PM/TO). O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) foi contratado para realização do certame.
Inicialmente, o concurso deve oferecer 1.000 vagas para a PM/TO, sendo 950 para soldados do quadro operacional e 50 do quadro de músicos. No evento comemorativo ao Dia do Soldado, também foram entregues armas e equipamentos e assinados decretos que dispõem sobre uniformes, distintivos e símbolos por parte dos integrantes da Casa Militar do Estado, bem como do Corpo de Bombeiros.
Insalubridade
Outra boa notícia anunciada pelo governador Mauro Carlesse, nesta semana, diz respeito ao pagamento de indenização por insalubridade aos servidores da Saúde afastados de suas atividades após testarem positivo para Covid-19. Conforme o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Saúde (Lei nº 2.670), o pagamento deve ser suspenso em caso de afastamento. Entretanto, devido ao período de pandemia, a Gestão Estadual consultou a Procuradoria Geral do Estado (PGE) que deu parecer favorável ao pagamento da insalubridade devido ao cenário atípico atual.
Ônibus escolares
Atendendo às recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) para evitar aglomerações, o governador Mauro Carlesse iniciou, nesta semana, as entregas graduais de 319 ônibus escolares que devem atender mais de 21 mil alunos das redes municipais das 139 cidades do Tocantins. São 270 ônibus com capacidade para 24 alunos em cada e 49 ônibus com capacidade para 59 alunos.
Mais de 50 prefeitos já compareceram ao Palácio Araguaia, nessa quinta e sexta, 27 e 28, para receber os novos veículos. A primeira cerimônia de entrega contou com a presença do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, de deputados federais e estaduais, além dos prefeitos. “Esses novos ônibus são para que nossos estudantes da zona rural tenham o direito à educação garantido, podendo ir para escola e voltar para casa com mais conforto e segurança”, concluiu o governador Mauro Carlesse.