Acontece nesta quinta-feira, 9, às 15h, no edifício da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO), a assinatura do termo de cooperação entre a instituição, por meio do Serviço Social da Indústria (SESI), e a Secretaria da Cultura (Secult), para uma ação conjunta que tem como objetivo capacitar agentes culturais tocantinenses no edital da Lei Rouanet Norte.
As tratativas entre os órgãos para reproduzir, em nível estadual, a cooperação já formalizada entre MinC e SESI nacionalmente foram iniciadas em 23 de outubro com a realização de reunião de alinhamento para discutir os papéis de cada parceiro na ação. A parceria busca ampliar o volume de projetos culturais financiados por meio da Lei Rouanet e desenvolvidos por agentes culturais do Estado.
Formação
As oficinas de capacitação serão oferecidas no Tocantins entre os dias 27 e 28 de novembro, no laboratório de informática da unidade do Sesi em Palmas (104 sul – em frente à praça dos Girassóis). A ação visa oferecer habilidades técnicas para a elaboração de projetos, processos de inscrição, execução e prestação de contas, todos relativos à Lei Rouanet Norte, que foca na promoção de projetos do setor cultural nos sete estados da região: Tocantins, Pará, Amazonas, Amapá, Acre, Roraima e Rondônia. A lei trará um aporte de R$ 24 milhões, com um mínimo de R$ 2,5 milhões para cada estado.
Os recursos da Lei Rouanet Norte são provenientes de incentivos fiscais das empresas que assinaram o Termo de Compromisso de Incentivo, sendo elas: Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal (CAIXA), Banco da Amazônia (BASA) e Correios e Telégrafos (Correios). Esses recursos serão disponibilizados aos projetos que forem selecionados pelo edital, cada um com um teto de R$ 200.000,00.
Assinatura do termo de cooperação
A assinatura do termo de cooperação, por parte da FIETO/SESI e Secult, é mais um passo dado em direção a parceria já firmada anteriormente, tornando possível a mobilização de fazedores e produtores culturais de todo o estado e sua capacitação, para que possam concorrer no certame executado pelo Ministério da Cultura.
Representantes dos órgãos estarão disponíveis para responder perguntas da imprensa na assinatura do Termo de Cooperação, nesta quinta-feira, 9.