A Prefeitura de Miracema do Tocantins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, lançou nesta quinta-feira, 21, o Programa Criança Feliz, que tem como objetivo promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil.
O programa está fundamentado no marco legal da primeira infância e estruturado em dois pilares fundamentais que são as Visitas Domiciliares e a Intersetorialidade. Em Miracema, o Programa foi Criado através do Decreto Municipal nº 104/2020 de 30 de março de 2020, com intuito de alcançar as famílias com gestantes, crianças na faixa etária de 0 a 3 anos de idade; crianças de 0 a 6 anos de idade, também beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e incluídas no Cadastro Único do Governo Federal.
As visitas domiciliares são essenciais para a sustentação do Programa Criança Feliz. No entanto, diante do cenário imposto pela pandemia do coronavírus, as visitas foram suspensas e novas formas de contatos com as famílias estão sendo utilizadas, tais como o trabalho de distribuição de livretos com informações sobre o Programa, atendimento telefônico e contato via WhatsApp para manter as famílias em atividades nesse período de restrições.
Para a secretária de Assistência Social, Laynnara Milhomem, a adesão ao Programa é importante, pois irá auxiliar as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade, dando apoio e mais oportunidades a elas.
Entenda
O programa se desenvolve por meio de visitas domiciliares que buscam envolver ações de saúde, educação, assistência social, cultura e direitos humanos. Tendo como público prioritário: gestantes; crianças de até três anos beneficiários do Programa Bolsa Família; crianças de até seis anos contempladas pelo Benefício de Prestação Continuada; crianças de até seis anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida de proteção prevista.
A iniciativa tem por objetivo promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância; apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento e os cuidados perinatais; colaborar no exercício da parentalidade, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias para o desempenho da função de cuidado, proteção e educação de crianças na faixa etária de até seis anos de idade; mediar o acesso da gestante, das crianças na primeira infância e das suas famílias a políticas e serviços públicos de que necessitem; e integrar, ampliar e fortalecer ações de políticas públicas voltadas para as gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias.
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